O final da sessão ordinária desta terça-feira (7) ficou marcado por mais um triste episódio na disputa entre os vereadores da oposição e membros da situação, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Tudo ocorreu devido a um simples pedido de retratação feito pelo líder do Governo, vereador Marco Antonio (PPS), ao colega Renato Martins (PSB), que na sessão do último dia 31 de março o intitulou de “prevaricador”.

Marco Antonio quis saber se Renato conhecia o que significava o crime de prevaricação, que no Código Penal é atribuído ao funcionário público no sentido de retardar, deixar ou praticar indevidamente ato de ofício na administração pública, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Renato Martins se negou a se retratar em Plenário, disse que não tinha medo de ameaças e que estava amparado pela sua assessoria jurídica. “Eu me espelho no gesto dos professores, que usaram o direito à desobediência civil para não cumprir uma decisão monocrática, absurda e injusta [Em referência a decretação da ilegalidade da última greve do magistério pelo Tribunal de Justiça]. Qualquer que seja a intenção de vossa excelência de me ameaçar em ato interno ou externo, não me intimida!”, disse.

Com a negativa, o líder do Governo disse que entraria com uma ação junto à Mesa Diretora contra o socialista. “Eu queria que o vereador explicasse o porquê desse tipo de crime [prevaricação] atribuído a mim. Mas, já que o vereador Renato insiste em me acusar de um crime, ele vai ter que responder. Isso não é uma ameaça, isso é uma constatação. Não tinha entregado à ação ainda porque acreditava na boa intenção do vereador de se retratar, agora vai ter que provar qual é o meu interesse pessoal de estar tirando proveito da administração pública”, disse.

Deixa disso
Em aparte, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) ponderou e pediu calma aos dois colegas de parlamento. “Acho que o vereador Renato Martins poderia agir com um ato de grandeza que lhe é bem peculiar, e retirar o termo prevaricação. Assim tudo seria resolvido. Dá para resolver entre vocês”, argumentou.

Lenha na fogueira
Ainda em aparte, o líder da oposição, Raoni Mendes (PDT), resolveu provocar o líder do Governo e disse que o “fato de retirar da ata qualquer fala não tiraria o que foi dito na Câmara”. “Peço a vossa excelência que evite tons de ameaça para qualquer vereador. Nós não vamos nos submeter a qualquer tipo de ameaça. Já bastou o prefeito ameaçar os trabalhadores da educação. Nós iremos nos portar baseado naquilo que acreditamos e defendemos”, disse.

Disputa religiosa
A partir daí Marco Antonio e Raoni Mendes iniciaram um bate-boca acalorado na tribuna.

– O discurso de ódio e rancor do vereador Raoni será respondido com ódio e rancor. Palavras serão respondidas com palavras, unhas com unhas, dentes serão respondidos com dentes. Não existe tom de ameaça nenhum. A gente dança de acordo com a música e as críticas vazias da oposição serão respondidas politicamente e com obras da prefeitura – disse Marco Antonio.

– Que Cristão vossa excelência é, querendo utilizar nessa Casa Legislativa o Código de Hamurabi, olho por olho, dente por dente?! – bradou Raoni Mendes.

– Melhor do que você que se utiliza da religião para se promover politicamente – respondeu Marco Antonio.