Os professores da Rede Municipal de João Pessoa estão em greve desde o dia 16 de março, afetando 60 mil alunos do município e regiões próximas. Nesta última segunda-feira (30), a Justiça da Paraíba determinou a imediata suspensão da greve dos professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais por dia sem aula para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (SintemJP). No entanto, após assembleia, os grevistas optaram por continuar com o movimento.

Em virtude dos acontecimentos, a Prefeitura de João Pessoa lançou nota esclarecendo alguns pontos e informando que tomará algumas medidas administrativas. Entre elas, cortar a frequência para efetivos; instaurar procedimentos administrativos para efetivos em estágio probatório e substituir prestadores de serviços.

Veja a nota na íntegra:

Em virtude do movimento grevista na rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

1- a PMJP sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;

2- mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste;

3- a PMJP apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

4- mesmo com as propostas apresentadas e a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve, o movimento resolveu não retornar às aulas, colocando em risco o ano letivo de 60 mil alunos.

Diante desse quadro, a PMJP tomará as seguintes medidas administrativas:

1-apontar corte de frequência para os efetivos;

2- instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses;

3- substituir os prestadores de serviço.

Sendo assim, convocamos todos os professores a retornarem às salas de aula para cumprimento de decisão judicial e das atividades curriculares.

João Pessoa, 31 de março de 2015.