A Paraíba já conta com quase 64 mil microempreendedores individuais (MEI), uma categoria empresarial que enquadra trabalhadores autônomos que faturam até R$60 mil por ano e têm até um funcionário. A cada dia são formalizadas cerca de 40 empresas deste porte no Estado e, para garantir sua sobrevivência, é preciso capacitação. Com o objetivo de informar sobre direitos e deveres desses novos empresários, o Sebrae Paraíba realiza nesta quinta-feira (4), o Encontro de Microempreendedores Individuais, em seu Centro de Educação Empreendedora, no bairro dos Estados, a partir das 15h30.

O evento contará com a palestra de Jussier Ramalho, símbolo de empreendedor de sucesso, que começou como jornaleiro e, hoje, é um dos melhores palestrantes do país. Nascido em Natal (RN), Jussier começou a fazer palestras contando suas experiências inovadoras e inspirando quem quer empreender. Além da palestra, haverá rodada de debates e atendimentos com consultores do Sebrae, do INSS e de instituições financeiras.

“O Encontro é uma grande oportunidade para o MEI esclarecer suas dúvidas sobre diversos assuntos e ainda melhorar a gestão da sua empresa para aumentar as vendas neste final de ano e continuar crescendo em 2015. Quem pretende se formalizar como MEI também pode participar”, destacou o analista do Sebrae, Alexandro Teixeira. Ele acrescentou que para participar do evento é preciso inscrever-se previamente na agência do Sebrae em João Pessoa.

Até o dia 29 de novembro, a Paraíba tinha 63.944 MEI registrados, conforme dados da Receita Federal. Durante o mês de novembro foram mais de 1.000 registros nessa categoria empresarial. A quantidade de MEI já ultrapassa o número de micro e pequenas empresas do Estado (em torno de 46 mil), que são aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano. “O MEI permitiu que muito trabalhador saísse da informalidade e fosse registrado com CNPJ e diversas vantagens. Com esse crescimento rápido, precisamos que os novos empresários estejam capacitados e tenham conhecimentos também da gestão do seu negócio, por isso o Sebrae promove eventos desse tipo”, completou Alexandro.

A Lei Complementar n° 128 de 2008 criou as condições especiais para a criação do MEI. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimo e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais. Paga apenas o valor fixo mensal de R$36,20 para o INSS mais R$1,00 se for comércio ou indústria e R$5,00 se for prestador de serviços. Com estas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, dentre outros. Mais informações: 0800-570-0800

Programação

15h30: Credenciamento
16h: Abertura – Diretoria do Sebrae PB
16h15: Rodada de debates, atendimentos com consultores do Sebrae, INSS e instituições financeiras
19h: Palestra – “Mudança: Muda ou Dança”, com Jussier Ramalho
20h30: Coquetel de encerramento