O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta terça-feira (16) uma lei que vai conceder "status especial" para regiões orientais separatistas, incluindo um certo grau de autonomia ao governo local por um período de três anos, disseram os deputados que participaram da sessão a portas fechadas.

Uma segunda lei aprovada concede anistia aos separatistas envolvidos nos recentes combates com as forças do governo, de acordo com declarações dos deputados à agência de notícias Reuters.

Um cessar-fogo começou em 5 de setembro e vem sido mantido de forma geral, a despeito de violações esporádicas que os dois lados atribuem um ao outro. No sábado, os combates foram especialmente acirrados no entorno do aeroporto de Donetsk, que continua sendo controlado pelo governo. O acordo de cessar-fogo foi negociado por enviados da Ucrânia, da Rússia, dos separatistas e da OSCE.

Acordo com a UE

O Parlamento Europeu ratificou nesta terça-feira, ao mesmo tempo que o Parlamento ucraniano, o acordo de associação entre União Europeia (UE) e Ucrânia. O acordo foi ratificado por 535 votos a favor, 127 contrários e 35 abstenções.

"Este é um momento histórico", disse o presidente da Eurocâmara, Martin Schulz.

O acordo foi assinado em junho e estabelece uma redução progressiva das taxas de importação entre as duas partes. Este capítulo é o que mais irrita Moscou. O pacto é o mesmo que o presidente ucraniano Viktor Yanukovytch havia se recusado a assinar em novembro do ano passado, optando por estreitar os laços com a Rússia.

A mudança provocou uma onda de protestos que levaram, em fevereiro deste ano, à destituição do presidente pelo Parlamento, a secessão da Crimeia em março e uma guerra civil entre Kiev e as repúblicas autoproclamadas do leste da Ucrânia.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, considerou que a adoção do Acordo de Associação significa um primeiro passo para a adesão à União Europeia (UE). "A votação de hoje é a eleição da civilização da Ucrânia. Ucrânia é Europa", disse o primeiro-ministro Arseni Yatseniuk. 

O acordo continua sendo até o momento meramente simbólico, já que os aspectos comerciais não entrarão em vigor até dezembro de 2015 para ter tempo de discutir com a Rússia, que se opõe aos seus termos.