A solenidade realizada no final da tarde da quinta-feira (14) marcou a posse do novo representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais da Paraíba (Conpec). O evento, ocorrido na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), em João Pessoa, foi presidido pelo secretário estadual da Cultura, Francisco César Gonçalves.

A posse no Conpec foi do promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico de João Pessoa (Promotoria do Patrimônio Social). Em seu discurso de posse, o promotor reiterou a importância da realização do inventário de todos os bens móveis, imóveis, artísticos e documentais situados na capital paraibana, que devem ser conservados e preservados como patrimônio da coletividade pelo seu valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural.

“O inventário é importante para que haja a identificação, o levantamento e a catalogação de todo o acervo dos bens móveis, imóveis, documentais e artísticos do município que tenham valor histórico e cultural e que ainda não se encontram protegidos. O que o Ministério Público reclama é o direito de todo o cidadão saber o que é que se tem, onde se encontra e sob a guarda de quem está o acervo do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa”, repetiu o promotor João Geraldo, enaltecendo a importância do Conpec.

Vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, o Iphaep é responsável pelo resgate da memória artística, arquitetônica, patrimonial e ecológica das cidades paraibanas. Foi criado em 31 de março de 1971, pelo Decreto 5.255, assinado pelo então governador Ernani Sátyro. O cadastramento e o tombamento são os atos administrativos que utiliza para resguardar o valor patrimonial dos bens, móveis e imóveis, dos municípios paraibanos.

A Conpec se reúne mensalmente e sua função é discutir e deliberar sobre todos os processos do patrimônio estadual. Segundo o regimento, é integrado por 15 conselheiros titulares e 15 suplentes, designados por ato do governador do estado e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Os conselheiros representam entidades do governo do estado, da sociedade civil organizada e de organizações não governamentais.

Têm assento na Conpec a Sudema, a Famup, o Ministério Público da Paraíba. A Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro, o Iphan, o Ibama, a Associação Paraibana de Imprensa (API), a Academia Paraibana de Letras (APL), o Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), o IAB-PB, o Sinduscon, Crea-PB, a OAB-PB e a Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan).