O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, esta semana, palestras sobre o transporte escolar. Na quarta-feira (4), as palestras serão voltadas aos prefeitos e secretários de educação dos 223 municípios paraibanos e vão acontecer, a partir das 13h, no auditório do Espaço Cultural do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Já na sexta-feira (6), o evento será voltado aos promotores de Justiça que atuam na área da educação e vai acontecer a partir das 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no centro de João Pessoa.

O evento faz parte do projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”, que está sendo desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Inmetro.

Várias vistorias já foram realizadas em veículos escolares, graças à parceria celebrada entre o MPPB e o Detran, através de um termo de cooperação técnica. Na primeira etapa de vistorias, por exemplo, 95% dos veículos que fazem o transporte de estudantes foram reprovados porque apresentavam irregularidades.

Nos casos mais graves, o Detran foi orientado a apreender os veículos; aos demais foi dado um prazo para que os responsáveis providenciassem as adequações. Isso para não deixar os alunos sem transporte para ir à escola.

De acordo com a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Ana Carolina Cavalcanti é dever do poder público disponibilizar transporte escolar seguro aos estudantes e o

descumprimento de normas e de exigências legais pode resultar no ajuizamento de ações civis públicas por improbidade administrativa contra os gestores.

Programação Nos dois dias de palestras, a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Ana Carolina Cavalcanti, vai falar sobre os aspectos legais do transporte escolar.

Já técnicos do Detran e Inmetro e do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) de João pessoa vão falar sobre as vistorias que são feitas nos veículos que fazem o transporte de estudantes e sobre a importância da capacitação dos condutores desse tipo de transporte, respectivamente.

O evento tem o apoio do Governo do Estado, Detran-PB e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Polícia Rodoviária Federal e do Inmetro.