Está em fase de elaboração um Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora Raíssa Lacerna (PSD) que visa proibir o bloqueio de vias públicas da Capital paraibana, em horários de pico, em função de obra civil ou arquitetônica, bem como carga e descarga realizadas por veículos de tração automotora, de produção humana, de tração animal e de reboque ou semireboque.

Conforme a proposta que a vereadora pretende apresentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ficará proibida a realização de obras em vias públicas que bloqueiam o fluxo do trânsito das 8h às 9h e das 17h às 19h, considerado horário de pico, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. A regra valerá para vias públicas da região central, de bairros da Capital e de vias expressas de toda a cidade.

“João Pessoa é uma das cidades brasileiras que, proporcionalmente, possuem as maiores frotas de veículos do País, sendo a quarta com maior número de veículos por habitante. Desta forma, não é concebível que se realize bloqueio de via pública em horários de maior congestionamento, fazendo-se necessário adotar medidas que visem a uma maior fluidez do trânsito, para que não ocorra um colapso”, justificou a parlamentar.

Raíssa Lacerda explicou que a regra não valerá para veículos empregados em serviços essenciais e de emergência,como por exemplo, ambulância, viaturas de policiamento, corpo de bombeiros, defesa civil, serviço funerário, água, luz, telefone, gás, trânsito, coleta de lixo e correio, entre outros.

Conforme explicou a vereadora, as medidas não eliminarão os problemas ocasionados pelos congestionamentos, porém, vai contribuir para que os transtornos do trânsito sejam amenizados, uma vez que as manobras realizadas nas vias públicas, que ocasionam bloqueios, atrapalham em demasia, fazendo com que haja uma lentidão desnecessária no local da realização deste ato.