Começa nesta segunda-feira (7), em Campina Grande, o Curso de Capacitação para Defensores Públicos no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Essa capacitação foi realizada na semana passada em João Pessoa e agora chega em sua segunda etapa para atender aos defensores que atuam no interior do Estado.

O evento vai ser aberto pelos defensores Fátima Marques, gerente de Atendimento da DPE, e pelo coordenador do Núcleo de Campina, José Alípio, em solenidade marcada para as 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O curso prossegue até o próximo dia 11 de abril.

A primeira palestra do Curso vai ser ministrada às 10h, pela promotora de Justiça do Distrito Federal, Alessandra Campos Morato. Ela vai abordar o tema “Aspectos Sociológicos da Lei Maria da Penha”. A promotora vai tratar sobre o processo de criação da Lei; a construção de um novo olhar sobre a violência doméstica; Rede de Atendimento às vítimas e a integração da Defensoria a Rede de Atendimento.

PROGRAMAÇÃO:

SEGUNDA-FEIRA -12h às 14h- Intervalo
14h às 16h- Palestrante- Sócrates da Costa Agra (Promotor de Justiça da Vara de Violência Doméstica)
DISCUTINDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA AS MULHERES
* Conceitos de Violência Doméstica e Violência Sexual.
* Tipos de Violência Doméstica Contra a Mulher.
* Mitos e Estereótipos quanto à Violência Doméstica e Sexual.
* Pedofilia.
* Feminicídio.
16h/17h30 – Mesa Redonda – Rosangela Maria de M. Brito (Defensora Pública-PB)
Elizabeth Regina Beckman de Souza (Professora da CESREI Faculdade)
17h30/18h- Coffee Break
18h/20h – Estudo de Caso

TERÇA – FEIRA- 08/04 08h às 10h – Palestrante – Rosana dos Santos Leite (Defensora Pública- MT)

A LEI MARIA DA PENHA
* Desafios na Implementação da Lei.
* Aspectos Jurídicos e Processuais
* Inovações da Lei: Rito, Competência, Juizados, Medidas Protetivas, Audiências, Outras.
* O Papel de Juízes, Promotores, Defensores e Delegados no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher.
* Representação da Mulher em Situação de Violência: Vítima ou Sobrevivente?
* Retratação da Representação.
10h às 10h30- Coffee Break
10h30 às 12h- Debatedora: Olívia Maria C. Gomes (Professora da CESREI Faculdade)
12h às 14h – Intervalo
14h às 16h – Palestrante: Dra. Hertha de França Costa (Delegada Titular da DEAM de Campina Grande)

SITUANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
* Conceito Gênero.
* A Interseção Gênero, Classe, Raça/Etnia, Geração e Orientação Sexual na Compreensão da Violência Contra as Mulheres.
* Conceito de Violência de Gênero. Dados Estatísticos Sobre Violência Contra as Mulheres Modelos Explicativos da Violência Contra a Mulher O Caso Maria Da Penha
16h/17h – Debatedora: Yuzianni Rebeca de Melo Sales M. Coury (Professora da CESREI Faculdade)
17h/17h30- Coffee Break
17h30/20h – Apresentação Especial.

QUARTA – FEIRA – 09/04
08h às 10h – Palestrante – Dr. Márcio Gondim (Promotor de Justiça do Estado da Paraíba)

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS
* Legislação Nacional e Internacional
* Gênero e intervenção Jurídica
* Violência doméstica e abuso de Vulneráveis: Produção da prova
* Políticas Públicas de Promoção de igualdade de gênero
* Conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência.
10h às 10h30 – Coffee Break
10h30 às 12h – Debatedora: Rosangela Maria de M. Brito (Defensora Pública-PB)
12h às 14h – Intervalo
14h às 17h – Palestrantes – Equipe Psicossocial do Núcleo de Atendimento da Def. Pública: Yara Leite- Assistente Social Maria Socorro de Oliveira -Assistente Social João Maria Lobo Maia- Psicólogo

APOIO PSICOSSOCIAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
* Consequências da Violência Domestica para a Saúde Física e Mental das Mulheres.
* Consequências da Violência Sexual para a Saúde Física e Mental das Mulheres
* Um Olhar sobre a Vivência das Mulheres (Por que as mulheres agüentam tanto tempo uma situação de violência?). Apoio Psicossocial à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual
* A Importância da Intervenção Multidisciplinar
* Aspectos Específicos do Atendimento Psicossocial
17h/17h30 – Coffee Break
17h30/20h00 – Estudo de Caso

QUINTA – FEIRA – 10/04
08h às 10h – Palestrante – Marinézia Gomes Toné (Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – PB)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
* Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
* Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
* Políticas Relacionadas (Política de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas, Política de Enfrentamento à Feminização da Aids).
* Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”.
10h às 10h30 – Coffee Break
10h30 às 12h – Debate com a Platéia
12h às 14h- Intervalo
14h às 16h – Palestrante- Isania Petrucia Frazão Monteiro (Coordenadora do Centro de Referência da Mulher de Campina Grande)

A REDE DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
* Conceito de Rede de Atendimento.
* Desafios e Avanços na Constituição da Rede de Atendimento.
* Rede de Atendimento: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Defensorias da Mulher, Centros de Referência, Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Centros de Assistência Social (CRAS), Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Reabilitação e Educação do Agressor, Serviço de Saúde Especializado no Atendimento à Violência Sexual, Casa-Abrigo.
16h/16h30 – Coffee Break
16h30/20h – Debatedora: Domícia Pessoa (Advogada do Centro de Referência da Mulher de Campina Grande)

SEXTA – FEIRA – 11/04
08h às 10h – Palestrante – Hilton Almeida Guimarães (Tenente Coronel da PMPB)
TRÁFICO DE MULHERES
* Conceito de Tráfico de Pessoas.
* Dados, Causas, Conseqüências e Vulnerabilidade das Mulheres.
* Tráfico de Mulheres (Mulas Humanas).
* Tráfico de Mulheres e a Exploração Sexual (Prostituição Forçada e Voluntária) .
* A Rede de Atendimento à Mulher Traficada.
* Prevenção, Punição e Proteção.
10h às 10h30- Coffee Break
10h30 às 12h – Debate Aberto ao Público
12h às 14h – Intervalo
14h às 16h – ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS
* Da Distribuição do Fluxo de Atendimento.
* De Melhorias dos Serviços da Defensoria no Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
16h/16h30- AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO E METODOLOGIA DA CAPACITAÇÃO..
16h30/19h – Coquetel de Encerramento.