Paraíba

OAB cobra explicações da prefeitura de CG por fechar estacionamento dos advogado


15/02/2014



Após denúncias de vários advogados, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), esteve nesta quarta-feira (12), em Campina Grande, para solicitar explicações da prefeitura municipal com relação ao fechamento do estacionamento privativo dos advogados, que fica localizado no complexo judiciário da cidade composto pelos órgãos da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho, além do Ministério Público Estadual. 

Na semana passada, a prefeitura cercou o terreno onde fica o estacionamento e disse que pretendia construir um equipamento público no local. 

No entanto, o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, explicou que o terreno onde fica o estacionamento pertence ao Governo do Estado e foi doado, no ano de 2011, a OAB-PB, através de um termo de cessão da Companhia de Desenvolvimento (Cinep), com duração de 20 anos. 

“Não vamos abrir mão do nosso direito, não vamos aceitar que nada venha tolher nosso direito. Vamos fazer cumprir o que está estabelecido dentro do contrato firmado com a Cinep”, afirmou o presidente Odon Bezerra. 

Ontem, Odon e os demais membros da Diretoria da OAB-PB mantiveram reunião com o chefe de gabinete da prefeitura, Tovar Correia Lima; e o secretário de Obras, André Agra Gomes Lira, para cobrar um posicionamento da prefeitura com relação a questão. Na oportunidade, ficou definido que na próxima semana deverá ocorrer uma reunião da OAB com o prefeito Romero Rodrigues. 

Odon Bezerra estranhou ainda o fato do procurador geral da prefeitura, que é também presidente licenciado da Subseção da OAB de Campina Grande, ter conhecimento de todo o procedimento da ordem junto a Cinep para obter o termo de cessão do terreno e não ter se manifestado em favor dos advogados. 

Além de Odon, também compuseram a comitiva da OAB-PB em Campina Grande o vice-presidente da OAB-PB, Vital Bezerra Lopes; o secretário geral, Valberto Azevedo; o secretário geral adjunto, Nildo Nunes; o presidente da Subseção de CG, José Francisco Fernandes Júnior; o tesoureiro da Subseção, Alexandre Leal; e as conselheiras estaduais da OAB Maria do Carmo Lins e Maria Dilva Martins Cordeiro.



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