Nesta terça-feira, 4, no início da tarde, 300 pessoas do Movimento Sem Terra, dos assentamentos Pedra Branca, Nova Olinda e Emiliano do município de Aparecida, teriam ocupado as dependências da sede do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Sousa.

O motivo da ocupação seria a reivindicação de uma decisão do Incra sobre um contrato com o Governo do Estado. Segundo os manifestantes, o contrato foi assinado em 2004, e 414 famílias deveriam ser assentadas em lotes localizados nas Várzeas de Sousa.

Sobre o ocorrido, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal em Sousa (MPF) explicou que o aconteceu não foi uma invasão, e sim uma reunião com a comissão de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Agricultura da Paraíba e Ministério da Integração Nacional. Na pauta, as demandas relativas à implantação do assentamento Nova Vida 1, localizado nas Várzeas de Sousa.

Na oportunidade, compareceram não apenas representantes do movimento, mas várias pessoas ligadas ao MST. O MPF destacou que não houve invasão do prédio do órgão, e que a reunião foi previamente convocada pelo procurador da República Renan Paes Felix.

Visando o melhor desenvolvimento dos trabalhos, o MPF permitiu a entrada de 10 representantes do MST, que foram devidamente cadastradas para participar da reunião. “O que aconteceu é que compareceram não apenas os representantes, mas também os assentados, que ficaram em frente ao prédio do MPF em Sousa, aguardando o desfecho da reunião. A reunião foi previamente marcada pelo órgão, a aglomeração de pessoas não foi uma invasão às instalações ministeriais”, esclareceu o procurador da República Renan Felix.

Sobre o caso

Tramita no Ministério Público Federal em Sousa um inquérito civil público para acompanhar a questão da implantação do assentamento Nova Vida 1, localizado nas Várzeas de Sousa. Em novembro de 2013, o MPF recebeu uma comissão de representantes do MST, reclamando que algumas demandas não tinham sido atendidas pelo Incra.

Portanto, foi em razão das novas informações apresentadas ao MPF que se convocou reunião para 3 de dezembro de 2013.