Possível adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado.

Pela proposta, o benefício –que é a principal bandeira eleitoral da presidente– seria incorporado à LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) para se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.

O projeto de Aécio é uma reação às declarações do ex-presidente Lula de que, se a oposição assumir o comando do país, poderá extinguir o Bolsa Família. Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o "terrorismo" de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se "perpetuar no poder".

"Toda véspera de eleição, há sempre a tentativa de colocar o Bolsa Família como patrimônio de um partido ou de um governo. Não é. O Bolsa Família, a partir da aprovação desse projeto –que eu espero que ocorra com o apoio do PT, porque se não ocorrer esse apoio é porque querem eternizar a utilização política do programa– queremos transformá-lo em uma política de Estado. Não há mais espaço para manipulação eleitoral de um programa importante", afirmou.

Aécio apresentou o projeto no dia em que o governo realizou solenidade para comemorar os dez anos do Bolsa Família, com a presença de Dilma e Lula. O tucano disse que sua maior homenagem aos beneficiários do Bolsa Família é "tirar-lhes o tormento, a angústia de serem atemorizados pela irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que seus adversários irão interromper o programa".

Em mais uma resposta a Lula, que na solenidade acusou jornalistas e políticos da oposição de decretarem que o programa "estimula a preguiça" e é uma "simples esmola", Aécio disse que o único que considerou o benefício uma "esmola" foi o próprio ex-presidente petista.

"Eu me lembro de apenas um personagem que caracterizou os programas de transferência de renda em esmola, exatamente o candidato Lula no debate de 2002, no segundo turno contra José Serra. Ali ele caracterizava os programas de transferência de renda que foram o embrião do Bolsa Família em esmola. Apenas volto a esse passado que é uma grande contradição", disse o tucano.

BOLSA FAMÍLIA

O pré-candidato à Presidência negou que seu objetivo, ao apresentar do projeto, seja apropriar-se do carro-chefe da reeleição de Dilma. Segundo Aécio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deveria ter sido o "convidado de honra" do evento dos dez anos do Bolsa Família por ter criado o seu "embrião".

"Faltou um convidado especial nesses festejos, o convidado de honra deveria ter sido o presidente FHC, que iniciou os programas de transferência de renda. Deixou o governo com mais de seis milhões de famílias recebendo programas distintos como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. Deixou inclusive o cadastro único iniciado, deu caminhos para que eles fossem unificados e, depois, ampliados."

Aécio prometeu apresentar mais dois projetos relacionados ao Bolsa Família. Um deles assegura aos chefes de família receberem o benefício seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada. "O grande temor das famílias que recebem o benefício para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que, perdendo o emprego, elas tenham dificuldade para serem recadastradas."

Outro projeto, segundo o tucano, terá o objetivo de garantir o acompanhamento das famílias que recebem o Bolsa Família, com visitas de equipes sociais à família beneficiada.

"Hoje, existem segundo o próprio governo federal, duas milhões de famílias que não são acompanhadas que recebem o Bolsa Família. Há 1,5 milhão de crianças que estão com a presença escolar abaixo da média. Nós queremos deixar para trás o tempo de comemoração de novas famílias, de ampliação do programa, para cuidarmos de verdade das famílias que compõem o programa", afirmou Aécio.