{arquivo}Interessados em conseguir a maior quantidade possível de recursos para a Paraíba o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a Superintende da Funasa-Paraíba Ana Cláudia Vital do Rêgo, anunciam que foi publicado pelo presidente da FUNASA, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, através das portarias nº 1207 de 17 de outubro e da nº 1203, de 16 de outubro de 2013, o detalhamento dos critérios de elegibilidade e prioridade, para projetos técnicos de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), como para o repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos da Fundação.

Segundo Ana Cláudia, objetivo da Portaria nº 1207 de 17 de outubro é fomentar a construção/instalação de MSD para controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios.

“Os gestores públicos deverão formular os pleitos com base nos critérios estabelecidos nos anexos da Portaria nº 1207 de 17 de outubro e no Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, disponíveis na página da Funasa. E efetuar o cadastro e envio da proposta por intermédio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – (Siconv). O prazo para o envio de propostas/plano de trabalho para análise no Siconv é de 30 dias a partir de hoje, 21 de outubro de 2013”, afirmou Ana Cláudia.

Para o senador Vital, as Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Resíduos sólidos – Já sobre a Portaria nº 1203, de 16 de outubro de 2013, a superintendente detalha que o programa visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.

Serão selecionadas apenas propostas que contemplarem soluções integradas para os sistemas a serem financiados abrangendo os investimentos necessários, de forma que sejam capazes de entrar em funcionamento adequado – da coleta à destinação final/disposição final – imediatamente após a conclusão dos serviços, além de atenderem aos objetivos sociais e de salubridade ambiental.

O processo seletivo obedecerá às seguintes etapas: Cadastramento e envio das propostas, pelo proponente, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), análise da viabilidade das propostas cadastradas; divulgação dos proponentes selecionados e convocação para entrega de projetos. O prazo para encaminhamento das Propostas/Plano de Trabalho via Siconv é de 30 dias a partir de hoje, 21 de outubro de 2013.

O senador participou de várias audiências com o presidente da fundação discutindo a inclusão do máximo de municípios paraibanos nestas publicações. O senador disse ainda que ficou surpreendido com a quantidade de projetos aprovados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no período em que Ana Cláudia Vital do Rêgo, está à frente do órgão. Foram mais de 3.800 projetos aprovados. "Ela sempre procurou estar junto dos gestores, abrindo as portas para todas as prefeituras" observou.

Para Vital esse bom momento que a Funasa vive na Paraíba é resultado direto da atuação da Superintendência do órgão no Estado Ana Cláudia e do bom relacionamento com o presidente do órgão Gilson de Carvalho Queiroz Filho.