O deputado federal Major Fábio (Pros-PB) apresentou o projeto de lei (PL 6494/2013) que concede isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para aquisição de bicicletas. A proposta busca estimular a substituição dos veículos automotivos pelas bicicletas, além preservar o meio ambiente e incentivar a prática esportiva que consequentemente contribui na qualidade de vida do cidadão.

-Além de contribuir para a saúde e lazer dos usuários, contribui também para reduzir os engarrafamentos nos grandes centros urbanos, para reduzir a necessidade de estacionamentos e para melhorar a mobilidade urbana, justificou o Major.

O parlamentar também enfatizou os benefícios oriundos da redução da poluição ambiental. “Tanto de gases tóxicos expelidos pelos veículos automotores e motocicletas, quanto pelos ruídos emitidos por tais veículos”, disse.

Ele observou ainda que existe uma dívida do Poder Público com a sociedade no que diz respeito à falta de investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura. “Especialmente quanto a investimentos em metrôs, transporte coletivo de qualidade e também em estradas e rodovias de boa qualidade”, sustentou.

Tramitação

O texto foi apensado ao projeto de lei 3965/2012 e será discutido na Comissão de Finanças de Tributação.