Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014.

Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85).

Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização de novos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante).

Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.

A data-limite de filiação não vale para ministros de Estado e do Judiciário (como Joaquim Barbosa, que mesmo sem nunca ter falado em candidatura aparece bem nas pesquisas), juízes, secretários de Estado, diretores e chefes de autarquias, entre outros, que queiram se candidatar em 2014. Esses precisam deixar seus postos –a chamada descompatibilização– e se filiar a um partido até seis meses antes das eleições. Os demais servidores públicos têm de se afastar de suas funções há três meses do pleito.

Qualquer alteração nas regras eleitorais também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até sábado. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a minirreforma eleitoral, que dificilmente será sancionada a tempo.

Veja abaixo as movimentações dos partidos e candidatos na reta final para a definição do cenário eleitoral:

O TSE deverá julgar na terça (1º) ou na quinta-feira (3) o pedido de registro da Rede. Para obter o registro, o partido precisa apresentar 492 mil assinaturas certificadas nos cartórios eleitorais. A Rede diz que foram validadas 440 mil assinaturas e outras 95 mil foram rejeitadas pelos cartórios sem justificativa.

Segunda colocada nas pesquisas eleitorais mais recentes, atrás apenas de Dilma, Marina Silva não tem medido esforços para conseguir o registro da sigla que viabilizará sua participação nas eleições. Na última quarta-feira (25), a ex-senadora se reuniu com o ministro do TSE –e do STF– Marco Aurélio Mello e apelou para que a Corte reconheça as assinaturas recusadas.

A militância do partido têm se mobilizado nas redes sociais para pressionar os ministros do TSE; diversos artistas, como o ator Marcos Palmeira, a compositora Adriana Calcanhoto e o cineasta Fernando Meirelles, gravaram depoimentos apelando pelo registro; até políticos de outras siglas defenderam a criação da legenda.

Caso seja criada, a Rede deve ser o destino dos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e José Antônio Reguffe (PDT-DF). Miro Teixeira (PDT-RJ) e Pedro Simon (PMDB-RS) já manifestaram simpatia pela nova sigla, que também deve ser o destino de Heloísa Helena (PSOL-AL), hoje vereadora em Maceió.

Se a Rede não for registrada, Marina tem como alternativa, caso queira disputar as eleições, filiar-se ao recém-criado PEN (Partido Ecológico Nacional).