Paraíba

Técnicos revelam que Governo não pede licenciamento de obras, daí os embargos

CRISE DAS OBRAS


19/09/2013



Funcionários da área técnica da Prefeitura de João Pessoa deixaram escapar em contato com jornalistas que a causa de embargos de obras do Governo do Estado se dá unicamente porque a esfera estadual não tem apresentado projetos pedindo licenciamento e alvará à edilidade, como determina a lei. “É como se estivessem querendo fazer a obra acima da lei, sem sequer pedir registro legal na Prefeitura, por isso sem o licenciamento qualquer obra está em nível ilegal”, argumentou um engenheiro.

Conforme explicou, “há uma crise motivada por outros fatores porque dentro do principio legal o embargo do entorno do Almeidão, não é dentro do estádio, e se deu porque não há pedido nem registro da obra na Prefeitura, que tem a incumbência formal de controle processual”.

Explicou ainda que, no caso da Perimetral Sul há projeto da Prefeitura, entretanto, como o DER formulou o registro de um outro projeto o encaminhamento dado foi de buscar solução imediata, como se encontrou, resolvendo a questão.

Dizendo que o prefeito Luciano Cartaxo, ao contrário do que foi anunciado tem exigido pressa nos processos referentes ao Governo, o engenheiro – que pediu para não ter seu nome identificado temendo represálias, assegurou que “quando os projetos forem demandados dentro dos trâmites legais, a ordem é liberar urgentemente”.

 

 



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