No 96 º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado em Gramado-RS nesta quinta-feira, 12, estará presente a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A solenidade de abertura do encontro ocorrerá às 19h no Espaço Érico Veríssimo do Centro de Convenções do Hotel Serrano.

A saudação aos participantes do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira pereira. Em seguida, haverá a manifestação do também desembargador Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de TJs.

Na sexta-feira (13), a partir das 9h30, haverá palestra proferida pelo Conselheiro do CNJ, desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, sobre “Regulamentação das promoções da Magistratura”.

Na sequência, a desembargadora Elaine Harzheim Macedo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), vai falar aos presidentes sobre a “Reforma Política e Justiça Eleitoral”. À tarde estão previstos trabalhos e debates entre os participantes de todos os estados da federação, além da publicação da “Carta do Rio Grande do Sul”.