A Promotoria e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Adolescência (Caop da Infância e Adolescência) apresentou nessa terça-feira (27), ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro o “Programa Adolescente Aprendiz”, que tem por objetivo a contratação de adolescentes entre 14 e 18 anos, advindos de instituições de acolhimentos, os antigos abrigos, e que estejam cumprindo ou tenham cumprido medida socioeducativo, para trabalhar no Ministério Público da Paraíba (MPPB), na condição de aprendiz.

O promotor de Justiça, Alley Escorel, falou sobre a importância de se criar este projeto dentro da instituição. “Além do alcance que se terá, por se tratar do primeiro emprego, também é uma forma de se acabar com o trabalho infantil, já que será uma forma de aprendizado legalizada, correta, para mostrar a eles que é possível mudarem de vida. Queremos dar a estes jovens esta oportunidade”, informou o promotor.

O projeto foi apresentando ao PGJ e o próximo passo é a publicação de um Termo de Referência para formulação de um processo licitatório, visando a contratação de uma empresa, que será responsável pela contratação e acompanhamento do aprendizado dos adolescentes. Serão cinco vagas: duas para João Pessoa, duas para Campina Grande e uma para Patos. Eles vão desenvolver atividades por quatro horas, em diversas áreas de atuação dentro do MPPB.

“O objetivo é mostrar a sociedade que o MP está sendo o exemplo e a referência, dando aos adolescentes uma oportunidade, que eles geralmente não tem. Não queremos que este projeto permaneça só aqui dentro, mas que outros órgãos públicos possam aderir também, e deste modo, ajudá-los a se integrarem”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do Caop, Soraya Escorel.

Para o procurador-geral este projeto é inovador, uma vez que incentiva a integração de jovens dentro da sociedade. “Esta é mais uma forma do Ministério Público contribuir para a sociedade. Sem dúvida, é um projeto piloto, mas de muita significância para a nossa instituição”, disse Oswaldo Trigueiro. A perspectiva ainda é que, no futuro, seja criado um selo para premiar instituições que realizem o mesmo tipo de programa.

Programa Adolescente Aprendiz

O Programa de Adolescente Aprendiz é um desdobramento da Resolução 76/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa oferecer aos jovens entre 14 e 18 anos oportunidade de aprendizado profissional e inserção social, sem prejudicar seu desenvolvimento. Para facilitar a implantação por parte dos Ministérios Públicos, foi elaborado o manual, que, pela abrangência do conteúdo, pode ser utilizado como referência por outros órgãos que desejem adotar o programa, dentro e fora do sistema de Justiça.

Dentre os temas trazidos no manual, estão a contratação e seleção do ‘Adolescente Aprendiz’, a fiscalização da aprendizagem e o acompanhamento das atividades do jovem, as atribuições do aprendiz, o cálculo de salário, da jornada de trabalho etc. Passo a passo detalha os trâmites necessários à implantação do programa, desde a licitação até a sensibilização dos membros e servidores da unidade.