O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (29) que abrirá uma nova data de inscrição para os médicos se cadastrarem no programa Mais Médicos: 15 de agosto. Segundo a pasta, a partir deste dia, os profissionais já inscritos que estão com documentos e informações inconsistentes poderão corrigir e concluir a adesão. Novos médicos poderão também se colocar à disposição do programa.

De acordo com o balanço divulgado pelo governo nesta segunda-feira, 4.657 médicos se cadastraram no Mais Médicos. Desse total, 3.891 possuem registro profissional válido no Brasil e 766 têm diplomas do exterior.

Na sexta-feira (26),o governo federal informou que dos 18.450 inscritos, 3.123 médicos já haviam entregado os documentos necessários e 8.307 apresentaram números inválidos de registro em conselhos regionais de medicina. Os municípios que aderiram ao programa são 3.511. Juntos, eles demandaram 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.

Dos 1.270 profissionais residentes que haviam se inscrito, apenas 31 confirmaram interesse, ao entregar todos os documentos solicitados e declarar que desistiriam de participar das especializações que estão cursando.

Estas inconsistências foram identificadas por filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde após denúncias de que haveria tentativas de boicote ao programa. De acordo com o ministro, Alexandre Padilha, estes mecanismos protegeram os médicos que de fato tinham interesse em atender a população e em se especializar em Atenção Básica, com acompanhamento de uma universidade federal.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o CFM (Conselho Federal de Medicina) disse que os "os números do balanço final são a prova do forte interesse dos médicos brasileiros em atuarem junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), desde que exista um estímulo – por mínimo que seja – para levá-los a ocuparem essas vaga, mas que por outro lado, os dados confirmam a decepção dos candidatos com a proposta quando constatam a falta e/ou fragilidade de garantias de condições para o exercício da Medicina (infraestrutura, apoio de equipes ou supervisão adequada) e a inexistência de direitos trabalhistas típicos de vínculos precários (sem carteira assinada), como inexistência de FGTS, 13º salário ou mesmo férias remuneradas".

Próximos passos

Nesta quinta-feira (1º) será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação da cidade designada a cada profissional. Os profissionais com diploma brasileiro terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União. Já os estrangeiros têm até 8 de agosto para entregar a documentação, pois só poderão ocupar as vagas não preenchidas pelos médicos formados no Brasil.