O caso envolvendo a empresa Ideia Digital – empresa que teria sido favorecida em contratos superfaturados com recursos de emendas parlamentares para implantação de internet gratuita em João Pessoa – tem repercutido em vários veículos da imprensa nacional. Nesta quarta-feira (24), o jornal Estado de S. Paulo (Estadão) publicou matéria afirmando que a Polícia Federal (PF) encontrou indícios de corrupção passiva envolvendo o deputado paraibano Efraim Filho (DEM).

Segundo a matéria, a PF interceptou e-mails de um sócio da empresa, de nome Paulo de Tarso, para Efraim, entre 14 e 20 de dezembro de 2010. A correspondência trata de um terreno que, segundo a PF, seria de interesse do deputado, em área do resort Barra do Garaú, litoral paraibano. Da agenda de outro diretor da Ideia consta o nome de Efraim e a palavra ‘terreno’.

A PF cita duas emendas do deputado, no valor de R$ 1,5 milhão, para projetos de inclusão digital na Paraíba com verba do Ministério da Ciência e Tecnologia. A PF captou e-mail de Mário Lago, outro sócio da Ideia, para Tarso. Citam "uma reunião em Brasília" com Efraim. "Há indicativos de ajustes entre esse parlamentar e os sócios da Ideia contemplando as emendas. E-mails reveladores foram encontrados", diz a PF.

Deputado nega

Em Nota encaminhada à imprensa, o deputado Efraim Filho negou que tenha destinado emenda parlamentar para o projeto ‘Jampa Digital’e nem recurso orçamentário destinado a empresa Ideia Digital. “O deputado não é proprietário nem foi detentor de qualquer terreno, conforme declaração de bens constante no TRE/PB [Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba]. Assim, demonstra-se a inconsistência e fragilidade das ilações apresentadas como suposições”, diz o documento.

Entenda

A Ideia é alvo de escândalo envolvendo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e o vice, Rômulo Gouveia (PSD). Em 2009, a empresa foi contratada com verba de emenda de Gouveia, então deputado federal. Na ocasião, Coutinho era prefeito da capital paraibana. A PF apurou desvio de R$ 1,66 milhão.

"Em desfavor do deputado Efraim há indícios de corrupção passiva, em troca de ajustes em emendas de sua autoria", diz relatório apartado da PF.

Vantagem indevida

A Controladoria-Geral da União (CGU) fala em "recebimento de vantagem indevida pelo parlamentar". A PF cita indícios de "haver negociações que relacionem um terreno ao deputado Efraim, o endereço remete a um conjunto de resorts em fase de licença/construção em Barra do Garaú".

Em 14 de dezembro de 2010, Efraim enviou um link para Paulo de Tarso, da Ideia. "Caro Paulo, assista o vídeo. Acredito que está suficiente como material de apresentação. Abs. Efraim."

Em 1.º de fevereiro de 2011, Lago escreveu para Tarso. "Após a reunião iremos definir o plano de ação com o objetivo de definirmos o escopo da emenda de Efraim." Tarso comenta: "O assunto Efraim andou e vamos precisar conversar com ele sobre o projeto que ele comentou, PPP paraibana liberada para trabalharmos".