A Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários (ASTAJ) está apoiando o protesto que a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Sousa, estará realizando na próxima segunda-feira (29),com o objetivo de solucionar os problemas referente a falta de estrutura física e morosidade processual na Comarca de Sousa. “Eu sou testemunha desses problemas na comarca, onde 50 servidores trabalham com dificuldade”, disse o presidente da ASTAJ, José Ivonaldo, que estará em Sousa durante as manifestações.

Segundo ele, o assunto é tão preocupante que a OAB já levou os problemas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta feira (25), no sentido de pedir providências. Isso porque os Advogados que integram a Subseção de Sousa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, vêm enfrentando graves e seríssimos problemas no desempenho de suas atividades advocatícias.

Ivonaldo relata que a situação é tão preocupante que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decretou a interdição do Fórum Dr. José Mariz, em (9), sendo que, até o presente, não houve qualquer solução para sua reabertura. “Com isso, as atividades jurisdicionais de sete varas funcionam precariamente e de maneira totalmente insalubre em imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Sousa, bem como dois Juizados Especiais no Edifício Sede da Subseção de Sousa da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou Ivonaldo.

Outro aspecto que agrava ainda mais a situação dos jurisdicionados é que os Juizados Especiais não estão funcionando como o objetivo do fim colimado, isto é, com a celeridade processual pelo qual objetivou sua criação. Atualmente o 1º Juizado Especial possui 1.401 (um mil quatrocentos e um) processos eletrônicos (Sistema E-JUS) e 149 (cento e quarenta e nove) físicos conclusos. Já o 2º Juizado Especial (Sistema E-JUS) conta atualmente com 1.665 (um mil seiscentos e sessenta e cinco) processos eletrônicos e 182 (cento e oitenta e dois) físicos conclusos, registro, entre os quais processos com até 5 (cinco) anos pendentes de decisão.

Os dirigentes da OAB, Subseção de Sousa, informaram que o 1º Juizado Especial Misto, 5ª e 6ª Varas Mistas estão sem Juízes Titulares, o que sem sombra de dúvidas contribui significativamente para o retardo da entrega da prestação jurisdicional.