Das obras fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pelo Ministério do Trabalho (MT), 71% foram embargadas total ou parcialmente por apresentarem risco iminente de acidentes e mortes de trabalhadores. Este foi o resultado de uma operação realizada durante esta semana no setor de construção civil da Grande João Pessoa.

Entre as obras que sofreram embargos estão construções financiadas com recursos públicos. A ‘Força-Tarefa’ também divulgou dados preocupantes: 23 trabalhadores desse setor morreram no ano passado no Estado, uma média de quase duas mortes por mês.

Edifícios de mais de 30 andares sendo construídos sem proteção contra quedas para os empregados, andaimes quebrados, trabalhadores atuando sem cinto de segurança ou com equipamentos improvisados, gambiarras por toda parte com risco de choque elétrico, elevadores sem segurança, alojamentos e banheiros em condições degradantes. Estas foram algumas das irregularidades detectadas durante a ‘Força-Tarefa’ realizada na construção civil.

Durante três dias, três equipes do MPT e do MT saíram às ruas de forma simultânea para fiscalizar obras com denúncias de irregularidades nesses órgãos e no sindicato da categoria. A operação começou na última terça-feira (23) e só foi encerrada na noite de ontem. Foram fiscalizadas 14 obras em João Pessoa e Santa Rita de médio e grande porte. Dessas, 10 (71%) sofreram embargo total ou parcial.

“Nos chamou a atenção que 100% das obras fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade relacionada à saúde e segurança do trabalhador, sendo passível de embargo ou interdição. A partir de agora, serão instaurados inquéritos para apurar as irregularidades e punir as empresas infratoras”, afirmou a procuradora do Trabalho e coordenadora da Força-Tarefa, Myllena Alencar.

‘Cultura do improviso’

“O que mais me chocou foi ver que, apesar de toda orientação, as empresas ainda adotam a ‘cultura do improviso’ e não implementam os projetos de saúde e segurança em seus canteiros de obras. Isso é o grande causador dos acidentes de trabalho”, acrescentou Myllena Alencar.

Obras com dinheiro público embargadas

A procuradora do Trabalho Marcela Asfora informou que também foram fiscalizadas obras públicas. “De cinco obras que estão sendo executadas com recursos públicos, quatro sofreram embargo ou interdição devido a irregularidades, o que é grave”, destacou.
A procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo e os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo e Flávio Gondin também participaram da operação, juntamente com os engenheiros e analistas periciais do MPT-PB Aristarcho Pessoa de Aquino, Danilo dos Santos Rodrigues e Juliano Sitônio.
 
Trabalhadores bebem água armazenada em recipiente de agrotóxico

“Outra situação grave que constatamos, em uma das obras, foi que a água que os trabalhadores bebiam era armazenada em um recipiente de agrotóxico. Eles estavam se contaminando com agrotóxico”, comentou o auditor fiscal do Trabalho, Henrique Guerra.

“Para se ter ideia da gravidade, pela lei, embalagem de agrotóxico não pode ser reutilizada para nada. Depois de retirado o agrotóxico, ela tem que ser perfurada e devolvida. Imagina colocar a água de beber!”, acrescentou o auditor fiscal José Ribamar Rodrigues Gomes.

Alojamentos e banheiros: situação degradante

Na mesma obra, um condomínio no Bessa, a situação dos alojamentos e dos banheiros era degradante. Em um dos banheiros, a caixa d’água estava instalada acima do sanitário e a base de sustentação era de madeira.

A procuradora Marcela Asfora chamou a atenção para o estado das áreas de vivência. “Camas improvisadas, colchões em péssimo estado, falta de higiene”, apontou, acrescentando que em um alojamento, um trabalhador foi mordido por um rato.

“Além disso, o elevador foi interditado porque não oferecia segurança alguma. Em 20 anos de profissão, nunca tinha visto uma obra tão desorganizada e com tantos problemas como esta. É preciso humanizar os canteiros de obras”, pontuou José Ribamar.

Maior desafio

Para os auditores fiscais do Trabalho Carlos Alberto Castor de Pontes e Soraia Di Cavalcanti Pinheiro, o maior desafio nessa área da construção civil é haver a mudança da ‘cultura do improviso’ para a cultura do planejamento. Só assim, haverá a redução do número de acidentes e mortes.
 
NÚMEROS DA OPERAÇÃO

14 obras – fiscalizadas em João Pessoa e Santa Rita
10 obras (71%) – embargadas totalmente ou interditadas parcialmente
3 dias – de operação com 3 equipes na rua simultaneamente
23 mortes – de trabalhadores da construção civil na PB, só em 2015
1.518 – trabalhadores alcançados com a Força-Tarefa
5 obras – executadas com dinheiro público foram fiscalizadas e 4 delas
sofreram embargo ou interdição por irregularidades (como falta de segurança
dos andaimes, risco alto de acidentes e mortes, trabalhadores sem carteira assinada, etc.)