A operação conjunta que resgatou 33 pessoas de trabalho escravo em Cabedelo revelou condições degradantes em obras de edifícios de alto padrão na orla do município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação, realizada entre os dias 21 e 28 de maio, contou com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Os operários atuavam em três canteiros de obras nas praias de Formosa e Camboinha. De acordo com a auditoria, eles estavam alojados dentro dos próprios edifícios em construção, sem ventilação, com infiltrações, superlotação e instalações sanitárias precárias. A alimentação fornecida era considerada insuficiente e sem valor nutricional adequado ao tipo de trabalho executado.

Segundo a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, “eles estavam alojados na própria obra, sem uma estruturação adequada, com água caindo dentro do alojamento, com superlotação, sem qualquer tipo de ventilação, totalmente inacabado, sanitários em condições inadequadas de uso”.

A auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski afirmou que o ambiente era insalubre e perigoso. “Era um amontoado de gente. Não havia espaço entre as camas, não havia armários. Os banheiros eram improvisados, com pedaços de tapumes, sem portas. Tudo era muito decadente”, disse.

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As construções foram embargadas por apresentarem riscos estruturais graves. Os auditores identificaram fossos de elevadores abertos, escadas improvisadas e trabalhos em altura sem dispositivos mínimos de segurança.

As três construtoras responsáveis pelas obras firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT. As empresas se comprometeram a regularizar o ambiente de trabalho, os contratos dos operários e a pagar cerca de R$ 200 mil em verbas rescisórias. Também deverão pagar indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores, além de uma indenização coletiva de R$ 300 mil.

Com este caso, a Paraíba já registra 104 pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2025, um aumento de 96% em comparação a todo o ano anterior. Desse total, 92 trabalhadores estavam na construção civil em João Pessoa e Cabedelo.

A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora nacional da Conaete no MPT, avaliou os órgãos que estão “vendo essa prática persistir, mesmo após ampla divulgação dos casos anteriores. Isso torna a situação ainda mais grave”.