Um quarto dos docentes que dão aulas em escolas de educação básica mantém contratos temporários com o poder público ou são terceirizados. São mais de 450 mil professores de um total de 1,8 milhão de profissionais que lecionam em unidades públicas. Quando analisado apenas o ensino médio das redes estaduais brasileiras, os temporários representam 30% do total de professores. Em algumas disciplinas, como química e física, eles preenchem 40% das funções docentes.

Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou agora em maio um estudo sobre os desafios do magistério da educação básica no Brasil. Para o Ipea, a precarização dos contratos de trabalho na rede pública é considerado o "problema mais proeminente" do sistema educacional brasileiro. Os professores que não são efetivos chegam a receber menos, possuem pouca segurança jurídica como empregado, devem se desvincular das redes em determinado momento e não têm direitos, como por exemplo, à assistência médica, concedida aos servidores efetivos.

"Vínculos dessa natureza são admitidos para suprir carências pontuais decorrentes de afastamentos temporários de docentes efetivos. As redes públicas os têm utilizado, contudo, como maneira de postergar a contratação de professores efetivos", afirmam os autores do estudo, liderado por Paulo Nascimento, técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea.