Justiça

Márcio Murilo encaminha recurso do Ministério Público solicitando a prisão do Padre Egídio para Ricardo Vital


08/11/2023

Desembargador Ricardo Vital de Almeida (Foto: Divulgação/TJPB)

Redação/Portal WSCOM

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos encaminhou o recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que busca a prisão do Padre Egídio de Carvalho no âmbito da Operação Indignus, que investiga os desvios de recursos públicos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, para análise do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Após o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitar o pedido de detenção do religioso, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Márcio Murilo foi o magistrado designado em sorteio para julgar o recurso, mas ele abdicou da decisão devido ao fato de que Ricardo Vital já havia analisado, na semana anterior, um habeas corpus da defesa do Padre Egídio, que buscava anular as investigações.

Vital negou o pedido naquela ocasião. No habeas corpus, a defesa do religioso argumentou que as investigações tiveram início com base numa denuncia anônima, o que, segundo jurisprudência de 2010 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é vedado como embasamento para ação penal.



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