A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que o aumento dos valores das bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado do CNPq e da Capes dos estudantes vinculados à instituição Capes não será concedido de forma imediata. A UFPB alega que não possui previsão orçamentária para implementar os valores reajustados pelo Governo Federal.

Assinada pelo reitor Valdiney Veloso Gouveia, a nota destaca que o reajuste é “justo”, mas que apesar disso não tem dinheiro para tanto, já que o reajuste significará “um impacto de R$ 7,2 milhões de seus recursos discricionários”.

O texto ressalta ainda que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já encaminhou ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, informando que as universidades carecem de recursos para “promover o imediato reajuste das bolsas sem o repasse de verba por parte do Governo Federal”.

Segundo a Reitoria, a UFPB só fará o reajuste quando recursos suplementares forem enviados, mas admitiu a possibilidade de fazer pagamento retroativo da diferença quando isso acontecer.

Leia a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento: Recursos e Pagamento de Bolsas

Informamos que o aumento dos valores das bolsas de CNPq e CAPES, justo e recentemente anunciado pelo Excelentíssimo Presidente do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, não foi, ainda, implementado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em razão de não haver previsão orçamentária. O aumento em bolsas finalísticas de ensino, pesquisa e extensão representará à Universidade um impacto de 7,2 milhões de reais de seus recursos discricionários (recebidos do Governo Federal).

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já encaminhou o Ofício 009/2023 ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Prof. Camilo Santana, informando que as Universidades carecem de recursos, o que reflete a preocupação dos Reitores por não terem condições de promover o imediato reajuste das bolsas sem o repasse de verba por parte do Governo Federal. Nos dias 22 e 23 do corrente nos reuniremos na sede da Andifes, em Brasília, tendo como convidado o Ministro da Educação, a fim de encontrarmos uma solução conjunta para esse aumento e demandas urgentes das Universidades.

Quando vierem recursos suplementares poderemos pagar as bolsas com aumento, inclusive, se for possível, de forma retroativa. Esclarecemos, ainda, que as bolsas de pós-graduação da FAPESQ dizem respeito ao orçamento do Governo do Estado da Paraíba, que até o presente não nos informou se haverá reajuste.

Por fim, urge a recomposição do orçamento das Universidades brasileiras, no mínimo, alcançando os valores de 2019, quando a UFPB recebeu de verba discricionária 149 milhões de reais. Em 2022 recebemos 127 milhões de reais; pese a inflação de 5,79% desse ano, o valor aprovado para 2023 foi ainda menor (121 milhões de reais). Ressalta-se que o Governo Federal, no entanto, já anunciou a pretensão de recomposição do orçamento das Universidades, inclusive retomada de suas obras paralisadas. Aguardamos com confiança tais recursos de modo a garantir o bom funcionamento da UFPB e intensificar o seu crescimento.

Valdiney Veloso Gouveia
Reitor