O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba que enfrentam estiagem. Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) destas segunda e terça-feira (8 e 9).

Confira os municípios:

PORTARIA Nº 109, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 192, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Em outras regiões do Brasil, mais seis municípios tiveram o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal. Pirapetinga, em Minas Gerais, por vendaval; Cedro, em Pernambuco, por estiagem; Caxias do Sul, Gramado e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul, por enxurradas e chuvas intensas; e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, por enxurradas. Já Laurentino, em Santa Catarina, está em estado de calamidade pública por conta de chuvas intensas.

Com a medida, os municípios também estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.