Paraíba
TRE sugere e TCE acata inserir nas sentenças dos agentes públicos aspectos legais que possam subsidiar a Justiça Eleitoral nas futuras decisões
28/04/2023
Por Walter Santos
O presidente do Trbunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, admitiu em contato com a reportagem do Portal WSCOM a possibilidade doravante do TCE inserir nas decisões prolatadas informes legais extensivas sobre possíveis dolos cometidos pelos agentes públicos a fim de subsidiar o TCE de futuras decisões.
– Combinamos com a desembargadora Fátima Bezerra de aprofundarmos as ações comuns com novos eventos até próximo semestre visando alinhar possibilidades de interação para subsidiar a Justiça Eleitoral em futuras posições a serem adotadas – informou.
Ele considerou muito importante o seminário que trouxe, entre outras autoridades o advogado e professor universitário Marcelo Weick. “Ele ponderou para existirem informes específicos e não genéricos sobre as realidades políticas e eleitorais”, completou.
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