A Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), vai realizar a retotalização, nesta segunda-feira (11), a partir das 17h00, dos votos para deputado estadual referentes as eleições estaduais de 2010, conforme petição formalizada por Osvaldo Venâncio dos Santos Filho.

O ato acontece na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), quinto andar do Edifício Sede deste TRE-PB, às 17h. O ato é público e pode ser acompanhado.

Fazem parte da Comissão Apuradora o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na condição de Presidente, e os juízes-membros: Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Bel. Leonardo Lívio Ângelo Paulino que atuará como Secretário.

Com a retotalização dos votos, o suplente de senador Carlos Dunga (PTB) deve assumir o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba nos próximos dias. 

Entenda o caso 

A ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde da ultima quarta-feira (06), comunicando ao órgão a publicação do acórdão do TSE referente ao Recurso Ordinário Nº 4360-06. 2010.6.15.0000, que validou os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), nas eleições estaduais de 2010.

O acórdão havia sido publicado pelo TSE no último dia 19 de fevereiro, mas só foi comunicado ao TRE-PB nesta quarta-feira. A decisão do TSE vai mudar a composição da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o suplente de senador Carlos Dunga (PTB) assumindo mandato na ALPB.

Com a validação dos votos de Bado, que disputou as eleições pela coligação PSL/PR, o coeficiente eleitoral para deputado estadual será mudado. Assim, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas o deputado Genival Mathias, perde a vaga, que vai para Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

Apesar de ter os votos computados pela Justiça Eleitoral, Bado não irá assumir o mandato na ALPB, ficará na condição de primeiro suplente da coligação PSL/PR.

A expectativa é que Dunga assuma a titularidade do mandato ainda esta semana, pois agora cabe apenas ao TRE promover a retotalização dos votos e comunicar a ALPB, que em seguida empossará o novo deputado.

Neste sentido, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, já designou nova Comissão Apuradora para a atualização do sistema de candidaturas (Cand) com vista à retotalização dos votos recebidos pelo então candidato Bado.

Na semana passada, a reportagem do Portal WSCOM entrou em contato a Secretaria Judiciária do TRE-PB, que informou que a Corte estadual aguardava apenas a comunicação da publicação do acórdão por parte do TSE para promover a retotalização.