Os trabalhadores da cultura na Paraíba estão expressando sua indignação diante da possibilidade de uma nomeação considerada inadequada para a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no estado. A notícia de que uma pessoa sem experiência no campo do patrimônio cultural e sem um histórico compromisso com a diversidade cultural poderia assumir tal posição tem gerado “grande incômodo e preocupação na sociedade”, dizem manifestantes.

Segundo eles, a indicação política em questão levanta sérias preocupações, uma vez que a pessoa indicada não possui histórico de atuação no campo técnico e na política pública cultural própria do IPHAN. Trata-se do nome de Joanna Regis Nóbrega, que atuou como diretora técnica da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e que é graduada em direito e possui pós-graduação em áreas de gestão empresarial e de meio ambiente, mas que nunca apareceu atuante na área cultural e de patrimônio cultural. Apenas mais uma indicação de sobrenome e de viés de parentesco.

O deputado Ruy Carneiro (PSC) que a indicou, já havia indicado em 2020 Hyago Costa Celane que passou pelo Iphan deixando um rastro de ingerência. Exemplo é o caso de aprovar o empreendimento Condomínio das Américas em 2021 em contradição com pareceres técnicos (https://wscom.com.br/crise-no-iphan-da-paraiba-equipe-tecnica-decide-contestar-superintendente-por-liberar-condominio-das-americas/). Vale ressaltar que Hyago (ex-superintendente) é casado com uma enteada do deputado, o que gera mais outras problemáticas da indicação política.

Para eles, a sociedade civil organizada do setor da cultura, representada pelo Fórum de Patrimônio Cultural de João Pessoa, já havia manifestado democraticamente o perfil adequado para o cargo de superintendente, através de uma carta aberta divulgada em fevereiro deste ano.

Além disso, no documento foi apresentada uma lista tríplice com nomes de profissionais experientes e capacitados para contribuir com os objetivos da política pública desenvolvida pelo IPHAN (acesse a carta na íntegra: bit.ly/cartaforumpc). Os nomes indicados pelo setor cultural foram: Emanuel Braga (IPHAN/PB), Helena Tavares (PEP/IPHAN) e Márcia Lucena (PT/PB).

Acrescentam que , em um cenário marcado por articulações político-partidárias antidemocráticas e irresponsáveis, o cargo está sendo disputado pelo Partido Social Cristão (PSC), uma legenda que não possui qualquer compromisso com o campo cultural e os trabalhadores da cultura. Essa situação tem deixado a sociedade civil preocupada e desapontada com a possibilidade de o IPHAN na Paraíba ser dominado por um partido conservador que apoiou a candidatura de Bolsonaro na última eleição, um governo que negligenciou e maltratou os trabalhadores da cultura.

Dizem que a possibilidade de nomeação de uma pessoa sem a devida experiência e compromisso com o campo é considerado um retrocesso pelas organizações e trabalhadores do campo. É com muita insatisfação que a sociedade civil paraibana recebeu a informação acerca de tal indicação. A efetivação desta articulação para o setor cultural é percebida como incoerente com os compromissos de campanha da candidatura do atual presidente Lula, à medida que o setor cultural sempre desempenhou um papel fundamental e significativo na construção das candidaturas do Partido dos Trabalhadores.

Diante desse contexto, os trabalhadores da cultura na Paraíba reiteram sua posição contrária à indicação política em questão e reforçam a importância de que a Superintendência do IPHAN seja liderada por alguém com conhecimento técnico e compromisso com a diversidade cultural e a proteção ao patrimônio cultural do Brasil no Estado.

Por fim, afirmam que as entidades e movimentos do setor cultural continuarão mobilizados e atentos ao desdobramento de