Nesta quarta-feira (26), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A 12ª sessão ordinária administrativa do Poder Judiciário estadual será transmitida pelo canal do TJPB no YouTube, e o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os trabalhos.

O Ofício nº 76/2023 encaminhado ao TJPB pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, objetiva cumprir o disposto no artigo 120, § 1º, III da Constituição Federal, em virtude do término do biênio do juiz-membro daquele Tribunal, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

Conforme publicação da pauta, decorrido o prazo de cinco dias contínuos, na forma estabelecida pela Resolução nº 36/2021, deste Tribunal, aportaram na Assessoria do Tribunal Pleno as seguintes inscrições, por ordem de protocolização: Silvino Crisanto Monteiro, Júlio César Lopes Serpa, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Luís Fernando Benevides Ceriani, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, José Gomes de Lima Neto e Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim.

Também integram a Corte Eleitoral, na categoria de Jurista, como membro efetivo, a juíza Maria Cristina Paiva Santiago e, como membros suplentes, os juízes Francisco Glauberto Bezerra Júnior e Saulo Medeiros da Costa Silva.