Política
Tire as dúvidas sobre os novos prazos para as eleições municipais de 2020
Datas foram alteradas devido às complicações causadas pela pandemia do novo coronavírus
11/07/2020
Portal WSCOM
As eleições municipais de 2020 tiveram os prazos alterados em 1º de julho deste ano devido às complicações causadas pela pandemia do novo coronavírus. Além das datas do primeiro e do segundo turno, outros eventos foram postergados.
A mudança se tornou realidade após votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados. O parecer pela alteração das datas venceu por 402 favoráveis a 90 contrários. A data da posse dos eleitos não foi alterada: 1º de janeiro de 2021.
Veja, abaixo, os novos prazos:
A partir de 11 de agosto: TVs e rádios não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos;
31 de agosto a 16 de setembro: realização de convenções partidárias e definição de coligações;
a partir de 26 de setembro: convocação da Justiça Eleitoral para que partidos e emissoras de rádio e TV a elaborarem plano de mídia e início da propaganda eleitoral, também na internet;
Até 27 de outubro: partidos, coligações e candidatos devem divulgar relatório sobre transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), recursos em dinheiro, estimáveis em dinheiro recebidos e gastos realizados;
15 de novembro: primeiro turno da eleição;
29 de novembro: possível segundo turno da eleição;
15 de dezembro: data final para apresentação das contas de campanha de candidatos e partidos políticos, relativamente a primeiro e segundo turno das eleições;
18 de dezembro: diplomação dos candidatos eleitos;
1º de janeiro de 2021: posse dos eleitos.
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