O governo Jair Bolsonaro enviou ofícios a todos os ministérios, secretarias, Casa Civil, Vice-Presidência e outras instituições do governo federal que ocultem os perfis atualmente em funcionamento nas redes sociais até o final das eleições. O documento orienta que os perfis sejam desativados e que novos canais temporários sejam criados visando evitar possíveis questionamentos pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o Metrópoles, a orientação é baseada na interpretação de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), “para o que o governo chama de período de defeso pré-eleitoral. As alterações devem ser feitas até esta quinta-feira (30), quando a legislação eleitoral fica mais rígida acerca de propaganda irregular em redes institucionais”.

“Durante o período eleitoral, segundo as orientações da Secretaria de Comunicação Social, poderão ser divulgados ou exibidos posts, desde que não se enquadrem como publicidade sujeita ao controle da legislação eleitoral. Além disso, campanhas autorizadas pelo TSE, como as de vacinação, podem ser veiculadas. Os comentários nas novas redes sociais temporárias também serão moderados. Os órgãos que mantiverem as interações abertas devem excluir conteúdos de cunho eleitoral ou de propaganda de candidatos”, ressalta a reportagem.