O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar nesta terça-feira (11) o pedido de suspensão das medidas cautelares impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário.

Em 9 novembro de 2020, o socialista foi beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), quando o ministro Gilmar Mendes, derrubou uma das medidas cautelares de Ricardo e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador da Paraíba.

Agora a defesa do ex-governador, apontado pelo Ministério Público como “comandante máximo” da organização criminosa de desviar R$ 134 milhões da saúde, pede a suspensão de todas as medidas cautelares.

O julgamento ocorrerá na 6ª Turma do STJ, sob os cuidados da ministra Laurita Vaz, relatora dos processos relacionados a Calvário no Superior Tribunal de Justiça.

Ricardo Coutinho é réu da Operação Calvário e foi preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, após pedido do Ministério Público. No STJ, foi concedida a prisão preventiva, em 17 de dezembro de 2019, com medidas cautelares.

Entre as medidas cautelares estão: uso de tornozeleira eletrônica, que foi derrubada pelo STF; comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irmão Coriolano Coutinho); proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados (medida voltada para os empresários investigados na operação).