A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de extensão solicitado pela defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, para permitir que o réu possa se afastar da comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial.

O relator da Calvário no STJ,  ministro Sebastião Reis, concedeu o habeas corpus e o voto foi seguido pelos ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita Vaz.

Os investigados Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador-geral do Estado, e José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário executivo de Educação, também foram beneficiados pela decisão.

Em relação a José Arthur Viana, também foi deferido o pedido para desobrigar o recolhimento em período noturno. A decisão unânime foi comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio de telegrama. Com isso, os investigados não precisarão mais pedir autorização judicial para se ausentar da Comarca de João Pessoa em períodos superiores a 7 dias.

Os três conseguiram o benefício que já foi dado a outros investigados na Operação Calvário, como o ex-governador Ricardo Coutinho. A Calvário investiga desvios de recursos da área da Saúde e da Educação entre 2011 e 2018, na ordem de R$ 130 milhões, segundo o MPPB (Gaeco).

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