O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta segunda-feira (22), que irá julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação no caso do triplex.

O recurso de Lula será julgado pela Quinta Turma do STJ, formada pelos ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido e só será substituído por Antonio Saldanha Palheiro caso haja empate no julgamento.

O que pode acontecer hoje

Se o recurso apresentado pelos advogados do petista for acolhido integralmente pelos ministros da Quinta Turma, de imediado é estabelecida a anulação da sentença do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste caso, o ex-presidente seria liberado imediatamente da prisão. 

Outra possibilidade seria a de uma decisão para evoluir a pena para o mínimo legal de cada um dos crimes no qual o ex-presidente foi condenado. Nesse caso, a condenação de Lula seria reduzida a cinco anos e o ex-presidente teria condições de ir diretamente para o regime aberto por já ter cumprido mais de um sexto da pena.

Semiaberto

Os especialistas apontam para a possibilidade de uma redução de pena que resulte na transferência do ex-presidente para o regime semiaberto. Para que isso aconteça, é necessário que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça entendam que não houve lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex atribuído ao ex-presidente.

A alteração do regime de pena também contaria com o bom comportamento no regime fechado e não reincidência no crime.