O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura, pautou para esta terça-feira (7), reunião virtual com todos os Articuladores Regionais do Estado, para esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, Emergencial de Cultura, a Lei nº 14.017/2020, recentemente sancionada pelo Governo Federal, e ainda como será a Regulamentação Estadual , baseada na Regulamentação Federal, ainda em elaboração na Secretaria da Cultura, em Brasília .

Segundo o Secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, esta e outras reuniões vem sendo realizadas com a finalidade de orientar os Articuladores, a retransmitirem aos artistas e produtores de todo o Estado, como devem proceder para o cadastramento e inscrição na programação de atendimento da Lei emergencial de cultura, que vem socorrer com provisão de recursos a todo o público das Artes e da Cultura.

“Estamos trabalhando, dia e noite, para agilizar a elaboração da Regulamentação , a espelho da Federal, para , em seguida, proceder o devido cadastramento e distribuição dos recursos, assim que for regulamentada a Lei Aldir Blanc, e liberados pelo Governo Federal. De forma que possamos atender aos artistas conforme suas necessidades. Em se tratando de recursos públicos, temos de cumprir fielmente o andamento e os termos da Lei” . O trabalho da SECULT tem sido em conjunto com outras secretarias do país, em constantes reuniões no Forum Nacional de Secretários de Cultura.

A Secult informa ainda que tem avançado com os trabalhos relacionados ao Edital Cultura PB na WEB, e que estão sob análise 276 propostas habilitadas, das quais serão selecionadas 150, e que o resultado final será divulgado no dia 13.07, com provável realização a partir do dia 24.07 através das redes sociais da própria Secretaria. O valor total do investimento proposto pelo Governo do Estado, através da Secult, para esse Edital, é da ordem de R$180.000,00. Novas notícias serão dadas sobre o Festivais de Audiovisuais , que se realizarão a partir dos meses últimos de 2020.