O Secretário de Cultura do município de Guarabira, PB, escritor, ator e diretor, Tarcísio Pereira, se dirigiu a redação levantando a problemática das cidades que receberam verbas através da Lei Aldir Blanc, emergencial de cultura, e que fizeram uso total do valor. Pereira questiona como ficaria a situação, a partir de agora, sendo aplicada a prorrogação dos recursos, para aqueles que utilizaram toda a verba, mas devido a continuação da pandemia, tem ainda um quadro de artistas em situação de emergência e risco. “São muitos municípios que cumpriram a totalidade da lei até 31 de dezembro, e agora não tem mais recursos para atender aos artistas no ano vigente”, diz.

Para o Estado da Paraíba, por exemplo, foram destinados R$68, milhões, e utilizados apenas parte desta verba, restando ainda mais de R$19, milhões, valor que se encontra parado em caixa há mais de três meses. Enquanto isso, artistas, produtores e instituições sofrem os efeitos da pandemia, muitos esmolando e instituições e espaços culturais fechando suas portas. O Ministério do Turismo, ao qual é vinculada a Secretaria de Cultura (ex-pasta ministerial), até o presente não tomou qualquer decisão a favor. Tramita entre o Senado e Câmara, Projeto de Lei propondo a prorrogação da Lei Aldir Blanc, de amparo emergencial para até 31 de dezembro de 2021.

Tarcísio Pereira afirma ainda que está em luta por mais recursos e que “a pauta das discussões não deve ser apenas sobre as sobras de verbas, mas também uma nova edição da lei. Tenho total respeito por municípios e estados que não conseguiram cumprir na íntegra; cada um tem as suas razões e sabemos que não foi fácil administrar essa lei. Por outro lado, os municípios e estados que conseguiram cumprir, não deveriam pagar por quem não cumpriu”.