O senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB) confirmou que o Ministério da Integração irá renegociar as dívidas dos agricultores afetados pela seca. A solicitação foi feita pelo parlamentar, que também preside a Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR).

Segundo Vital, o MIN autorizou para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, a prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. “O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, em 2016”, afirmou Vital, afirmando que o governo federal também autorizará a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural.

Transposição

Vital juntamente com os integrantes da Comissão de Acompanhamento das Obras da Transposição e o Ministro da Integração, Fernando Bezerra já tem agendada uma nova visita ao canteiro de obras. Desta vez a comissão, presidida pelo senador paraibano, visitará o eixo Leste da Obra de Transposição. A visita acontecerá no dia 19 de abril e contará com a presença de seis senadores, assessores, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ((CGU), TV-Senado e convidados.

De acordo com o cronograma da viagem, já definido pela Comissão, a Comitiva sairá de Brasília às 7h do dia 19 de abril, com destino a cidade de Paulo Afonso. De Paulo Afonso, os senadores, o ministro e técnicos e assessores visitarão os trechos da Obra de Transposição nas cidades de Floresta, Custódia, Monteiro e Campina Grande.

O parlamentar paraibano, que discursou recentemente no lançamento, da campanha “SOS Seca Paraíba”, uma iniciativa da Assembléia Legislativa da Paraíba fez um relato dramático da situação dos paraibanos afetados pela longa estiagem. Ele lembrou que a seca dizimou rebanhos e deixou o homem do campo em estado de calamidade.

De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba. “A situação do sertanejo está dramática e, por isso, precisamos do maior número de apoios a esta causa na busca constante de providências urgentes”, disse Vital.

MP

Vital destaca que no ano passado conseguiu aprovar uma Emenda na Medida Provisória 565, a MP da Seca. A proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 12.716, suspendeu de forma provisória o pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. “Estão de parabéns todos os deputados por essa iniciativa” parabenizou.