O presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro (PB), participou dos debates em Plenário que resultou na aprovação, na madrugada desta quarta-feira (26), do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. O texto será enviado ao Senado. Para educação pública serão destinados 75% dos recursos e para a saúde irão 25%.

-O Brasil vive uma crise nesses setores. O poder público precisa investir mais e melhor na saúde e na educação, por isso julgo importante e madura a aprovação desse projeto que prova a força do povo ao pressionar o Parlamento para a criação de uma pauta positiva. Acredito que vamos avançar em temas que antes enfrentavam determinada resistência por parte de setores conservadores da Casa, antecipou.

Os recursos disponíveis para essa área devem saltar de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos, informou Ruy que também defendeu a aplicação de parte dos recursos na área da segurança pública.

O parlamentar acredita que será possível realizar investimentos de curto prazo, uma vez que os deputados incluíram os contratos existentes em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. “Não podíamos esperar 10 anos para começar a investir os recursos nessas áreas. Com a decisão do Plenário, o Brasil vai poder realizar investimentos a curto e médio prazo. Como por exemplo, melhorar a remuneração dos nossos professores e modernizar as escolas com a implantação do ensino integral”, observou.

Também deverão ser destinadas à educação as receitas conseguidas pela Petrosal em negociações com a empresa que explora blocos cuja jazida se estenda além da área concedida para outras não concedidas ou não partilhadas. Esse procedimento é conhecido como individualização da produção.

A Petrosal é uma estatal criada para gerenciar os contratos sob o regime de partilha da produção, no qual a União fica com parte do petróleo produzido para venda posterior.

Assessoria/Agência Câmara