O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou, nesta quinta-feira (16), sobre a volta da discussão relativa à criação de um Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na Paraíba. O socialista disse que a pauta não faz parte das prioridades do Governo do Estado, mas, rebateu os comentários do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Arthur Cunha Lima e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), contrários ao TCM.

De acordo com Ricardo Coutinho, a discussão sobre o TCM cabe apenas aos poderes Executivo e Legislativo, portanto, sem o envolvimento de outros órgãos, a exemplo do TCE. “E se, por ventura, esses dois poderes julgarem que esse órgão é necessário para melhorar a prestação de contas e o trabalho, que não é só de punição, efetivamente, isso poderia ser feito, mas não há nenhuma discussão sobre isso”, ponderou.

Apesar de afirmar que criação do TCM esteja fora da “ordem do dia” do Governo, Ricardo Coutinho afirmou que o debate sobre o tema é importante. “Eu acho que muito poder na mão de poucos [se referiu ao TCE] não é bom porque muitas vezes atrasam os serviços, e o conteúdo principal, que é o de orientar o Estado e os municípios, às vezes fica prejudicado”, comentou.

Ricardo Coutinho também rebateu as críticas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que se posicionou contrário à criação do TCM e afirmou que a discussão seria uma tentativa de intimidação aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o socialista, o tucano não tem “coerência” para opinar sobre o tema.

“Doutor Cássio é outro que sinceramente não tem muita condição para opinar sobre isso. Porque para você opinar sobre determinada coisa, você precisa ter coerência. Se você não tem, fica difícil. Doutor Cássio tentou criar o Tribunal de Contas dos Municípios, o Doutor Cássio atacou o Tribunal de Contas do Estado num debate em 2008, então como é que agora vem dizer que é contra?!”, disse.

E o governador concluiu: “Ele [Cássio] pode até dizer se é contra ou a favor, isso é problema dele. Agora, isso não será levado em conta de jeito nenhum, até porque o Tribunal será criado ou não, em função do melhoramento dos trabalhos”.