A nova edição da Revista NORDESTE mostra que a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) busca soluções para impactos causados em projetos anteriores à Resolução Conama.

Com base em um estudo iniciado, em curso, pela FIOCRUZ, em Pernambuco, e a Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), envolvendo pesquisadores e especialistas em diversas temáticas de saúde pública e ambiental, constata-se que, em algumas comunidades e, especialmente, no município de Caetés, no Agreste pernambucano, existe um impacto negativo na saúde das pessoas, provocado, ao que se intitula a “Síndrome da Turbina Eólica”

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Por Luciana Leão

Em diversos depoimentos colhidos pela reportagem da Revista Nordeste, com famílias e pesquisadores da FIOCRUZ revelam-se um quadro preocupante, mesmo reconhecendo a importância das energias renováveis frente à necessidade urgente do planeta à transição energética limpa.

A Nordeste entrevistou, com exclusividade, a presidente Executiva da ABEEólica Elbia Gannoum acerca dos problemas relatados nas reportagens e afirma que a entidade representativa do setor privado no país está ciente e “busca soluções no sentido de reparar, adaptar e mitigar os impactos”.

Ela acrescenta que tais problemas são anteriores à Resolução CONAMA, 262/2014, que estabeleceu diretrizes gerais para os estados definirem a sua legislação. Nesta resolução, a distância mínima de um parque eólico para as residências é de 400 metros.

Revista NORDESTE – Como a entidade vem trabalhando para mitigar os efeitos causados em algumas pessoas e comunidades pela “síndrome das turbinas eólicas”?

Elbia Gannoum – A associação tem recebido as primeiras queixas deste tipo de problema há menos de dois anos e, desde então, estamos trabalhando no sentido de fazer o diagnóstico dos problemas e buscar as soluções no sentido de reparar, adaptar e mitigar os impactos. Sendo a principal delas, coordenar com as empresas associadas e responsáveis pelos projetos nas regiões apontadas. Algumas providências já foram tomadas pelas empresas que atualmente são responsáveis pelos parques eólicos na região. Uma delas fez acordos com os moradores e já realocou residências com distâncias superiores a 600m, fizeram reparos nas casas e mantém um canal de comunicação contínuo com os moradores que aceitaram essas reparações. É importante ressaltar, que as comunidades que vêm relatando os problemas com barulho na região de Caetés, convivem com parques que foram construídos antes da Resolução CONAMA, 462/2014, que estabeleceu diretrizes gerais para os estados definirem a sua legislação. Nesta resolução, a distância mínima de um parque eólico nas residências é de 400 metros de distância. A maioria dos parques no país têm uma distância superior a 400 metros de distância das residências e têm uma boa relação com a comunidade.  Embora a regulação do passado permitisse parques com distanciamento menores, as reclamações dos moradores nos trouxeram a necessidade de mitigar problemas relativos ao passado, ou seja, anteriores à legislação. O que tem sido um importante esforço por parte das empresas. Hoje os aerogeradores são implantados respeitando uma distância de afastamento de residências definida pela legislação pertinente (a resolução Conama 2014), para evitar eventuais impactos que possam ser ocasionados pelo ruído dos equipamentos. Também é realizado o monitoramento da emissão de ruídos, com vistas a garantir o conforto acústico dos habitantes das regiões onde são implantados os parques eólicos. Além da questão específica de Caetés, a ABEEólica acompanha a discussão de maneira mais ampla e tem um grupo de trabalho dedicado a endereçar essas questões. Um dos resultados desse grupo é o desenvolvimento de um manual de boas práticas que prioriza o relacionamento com as comunidades do entorno dos parques eólicos e recomenda ações como o distanciamento de residências para além do previsto na lei. Também vamos incorporar boas práticas internacionais, com resultados positivos comprovados.

NORDESTE – O que dizer sobre essa problemática na saúde pública, diante do que seria um empreendimento sustentável, de governança com as pessoas, com o social, com a economia no entorno?

Elbia Gannoum – A indústria eólica comparativamente a outras fontes é algo novo no país e relativamente novo em todo o mundo. Neste sentido um processo de aprendizagem vem se fazendo ao longo dos anos, além disso estamos percebendo uma forte participação da pauta de ESG nos processos produtivos de forma geral, o que é muito positivo para a sociedade como um todo. Neste sentido, tanto a tecnologia quanto as políticas de ESG seguem em desenvolvimento e em constante adequação e evolução, de modo a atender as demandas da sociedade. A revisão de leis e normas se faz constante e necessária, sofrendo alterações à medida em que novos fatos são verificados e cientificamente comprovados. Como todo setor da economia, é preciso estar em constante adaptação e correção de rota, sempre com o propósito de promovermos uma transição energética justa, respeitando todas as esferas da sociedade. Estamos trabalhando bastante para isso.

NORDESTE – Outro dado pesquisado é em relação aos animais polinizadores da região do Semiárido, como morcegos, abelhas, pássaros etc. Com os infrassons provocados pelas turbinas, ocorre um êxodo desses animais, que simplesmente somem do habitat natural. Perdem a noção de navegação….. Muitos pássaros têm colidido com as pás dos aerogeradores…..

Elbia Gannoum – A implantação de um parque eólico requer a obtenção de licenciamento ambiental, que contempla uma série de procedimentos e pesquisas, bem como a realização de reuniões e audiências (tecnicamente são chamadas de Reuniões Técnicas Informativas ou Audiências Públicas). Nestas ocasiões, comunidades e sociedade civil em geral participam com o objetivo de fornecer informações do empreendimento, ouvir a população e dirimir dúvidas. Esse processo inclui uma cuidadosa avaliação da fauna local. Somente após o cumprimento de todos os ritos, com suas devidas validações, é que a licença ambiental é aprovada. Os animais em questão estão inclusos nestes monitoramentos. Todos são mapeados e monitorados pelas empresas que fazem reportes aos órgãos ambientais estaduais. Ao longo deste monitoramento, pode ocorrer pedido de novos estudos e pausas nas operações, quando necessário. Ou seja, são os órgãos ambientais que fiscalizam e fazem esse controle com as empresas. No que se refere especificamente a pássaros e morcegos, a mencionada Resolução Conama/2014, não permite a construção de parques eólicos nas rotas migratórias de pássaros e morcegos.

NORDESTE – Enfim, a existência de problemas é uma realidade, mas queremos também mostrar as soluções que a entidade apresenta, os investidores, para mitigar esses efeitos danosos às comunidades locais, à saúde das pessoas, ao ecossistema como um todo.Há relatos também em municípios do Rio Grande do Norte, um dos maiores produtores de energia eólica e solar do Brasil.

Elbia Gannoum – Todos os estados produtores de energia eólica estão sob nossa atenção e os mecanismos de mitigação estão sendo adotados. É muito importante, porém, separar os parques que foram construídos em legislações diferentes, como o caso da Resolução Conama, o que o setor tem feito é justamente corrigir o passado, fazer bem o presente com o que é conhecido e melhorar cada vez mais para o futuro. Por outro lado, é muito importante ressaltar que não existe atividade econômica sem impacto, seja esta qual for, e a produção de energia eólica é, entre as formas de produção de energia, a de menor impacto, embora o tenha, restando a nós buscarmos mitigá-los. É notória a contribuição da fonte eólica para o desenvolvimento das regiões, bem como a melhoria da qualidade de vida de muitas famílias, sobretudo nos ambientes rurais, onde há a convivência harmônica do setor com o homem do campo. Dentre as matrizes de energia elétrica conhecidas, a energia eólica se constitui numa das mais sustentáveis, diante das modalidades em desenvolvimento no país, não inviabilizando o uso das áreas para outras finalidades, por exemplo.

Salto de qualidade

Sobre o Rio Grande do Norte, é importante destacar que seus municípios deram um salto nos últimos anos em criação de negócios e geração de emprego e renda. O estudo encomendado pela ABEEólica mostra que, nos 10 municípios analisados, que concentram 76% da geração eólica no estado e 84% dos parques, o crescimento no conjunto chegou a ser quase o dobro do verificado nas demais regiões potiguares. A instalação de parques eólicos contribui para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDHM). Foi realizado um comparativo entre grupo de municípios que receberam parques eólicos com outros que não receberam no Rio Grande do Norte. Por meio dessa comparação, identificamos que nos municípios que receberam a sua instalação:

• O PIB real aumentou 21,15% (período de 1999 a 2017)
• O IDHM cresceu cerca de 20% entre 2000 e 2010
• O PIB, ou a soma das riquezas geradas na economia, cresceu a uma taxa média de 70% nesses municípios, acima da média do estado — estimada em 54%.
• A Cada R$ 1,00 investido em parques eólicos elevou o PIB brasileiro em cerca de R$ 2,93.
• De 2011 a 2020, a construção dos parques eólicos criou quase 196 mil postos de trabalho ou 10,7 empregos por MW instalado.