Economia

Revisão INSS faz com que o instituto pague atrasados de até R$ 41.678; entenda

Ausência de vínculos ou de períodos de contribuição ao INSS no cálculo do benefício dão direito a revisão.


03/04/2019

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)



O aposentado ou pensionista que consegue uma revisão administrativa (solicitada no posto do INSS) e aumenta o valor inicial do seu benefício entre R$ 50 e R$ 500 pode receber até R$ 41,7 mil em atrasados, caso o benefício tenha sido concedido há ao menos cinco anos, de acordo com cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

O principal motivo para gerar o direito à revisão administrativa é também o mais simples de comprovar: a ausência de vínculos ou de períodos de contribuição ao INSS no cálculo do benefício.

 

“Os vínculos do segurado que não foram incluídos na concessão original, como carnês de contribuição que não foram analisados ou carteiras de trabalho, comprovam o tempo de contribuição. Além dos atrasados, esse acréscimo de tempo também pode aumentar o fator [previdenciário] e, consequentemente, a renda mensal”, comenta Veríssimo.

 

A contagem do tempo especial por atividade prejudicial à saúde é apontada pelo especialista como outro motivo frequente para o segurado conseguir uma revisão no valor do benefício.

 

“Na aposentadoria por tempo de contribuição, os períodos especiais podem ser convertidos em tempo comum, o que gera um acréscimo na contagem de tempo. Consequentemente, o fator previdenciário pode aumentar e a renda mensal devida ao segurado também”, explica.

JUSTIÇA

Para revisões que envolvem tempo especial, porém, é provável que o beneficiário precise recorrer à Justiça Federal, pois o INSS dificilmente aceita a documentação apresentada pelo segurado para comprovar a exposição ao risco à saúde.

 

Considerando os mesmos valores para a correção do valor inicial do benefício, a revisão judicial elevaria os atrasados para mais de R$ 48 mil, pois, além da correção monetária, há também a aplicação de juros pela espera.



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