Teve início por volta das 9h desta terça-feira (4) a reunião entre o governador João Azevêdo (Cidadania) e membros de entidades representativas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba. O encontro ocorre na Granja Santana, e tem por meta discutir as solicitações das categorias sobre remuneração, subsídios, reajustes e a pauta salarial.

Além do governador João Azevêdo, participam da reunião o Coronel Sobreira, representante da Caixa Beneficente da PMPB; o Coronel Francisco, representante do Clube dos Oficiais da PMPB e BMPB; o Coronel Maquir, representante da Associação dos Inativos da PMPB e BMPB; a Sargento Eliane, representante da Associação de Cabos e Soldados da PMPB e BMPB; o Sargento Wellington, representantes dos Subtenentes e Sargentos (ASPOM) PMPB e BMPB; o Major Luiz Antônio, da Associação dos Oficiais; o delegado Jean Nunes, secretário de Estado da Segurança e Defesa Social; o Coronel Euller Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba; o Coronel Marcelo Araújo; André Rabelo, Delegado Geral da Polícia Civil; Sérgio Fonseca, Secretário de Estado da Administração Penitenciária; Marialvo Laureano, Secretário de Estado da Fazenda; Jaqueline Gusmão, Secretária de Estado da Administração; Gilmar Martins, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão;  Letácio Guedes, Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado; Fábio Andrade, Procurador-Geral do Estado; e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em representação ao Poder Legislativo.

De acordo com representantes das entidades ligadas à PMPB, a expectativa do encontro é que as reivindicações sejam atendidas a reivindicação antiga de policiais e bombeiros no estado de paridade nas remunerações entre ativos, inativos e pensionistas.

O que diz o Governo?

Em seguidas entrevistas à imprensa, o governador João Azevêdo tem afirmado que a proposta inicial do Governo é incorporar a bolsa desempenho aos salários, o que levaria o policial a manter os seus rendimentos ao passar para a Reserva.

Segundo ele, o Estado buscará todos limites possíveis para atender às demandas apresentadas pelas entidades.

“Dentro dos limites legais, eu estou disposto a ir a um limite para atender a uma categoria que tem feito com que a Paraíba seja reconhecida como a melhor segurança do Norte e Nordeste. Você acha que eu não teria respeito por esses homens e mulheres que fazem a segurança? É claro que eu tenho. Só que enquanto governador, eu tenho os limites”, disse.

Azevêdo também tem criticado opositores que tem se aproveitado politicamente da pauta. Ainda segundo ele, o maior problema para acordo é a bolsa desempenho, que causa a disparidade salarial entre oficiais da ativa e da reserva. Ele classificou como ‘hipocrisia’ a crítica daqueles que criaram a bolsa e que segundo ele teriam causado o problema.

“Estamos muito perto de um processo político, campanha eleitoral. Algumas pessoas tentam se aproveitar. Até gente que criou a bolsa desempenho tenta aparecer. Hipocrisia. Essa bolsa desempenho que causa esse problema. Vamos incorporar a bolsa no soldo. A diferença é como fazer isso, não dá para fazer de uma única vez, os cofres não suportam”, disse.

João disse ainda que deve ser separada a questão da Lei de Proteção Social, que cumpre uma exigência do Governo Federal de previdência especial para militares. O Governo do Estado deve expedir novo decreto sobre as promoções na Polícia Militar, revelou.

“A discussão hoje clara que não é sobre a proteção social. A lei veio por uma obrigação de cumprir uma legislação federal para criar uma previdência para os policiais, os policiais recolhem 10,5%. Essas regras gerais não tratam de salário, é outra lei, vamos separar as coisas, vamos tratar a lei de proteção social, no dia 4 vamos retomar a discussão de janeiro de 2020”, declarou.

O governador ainda tranquilizou as categorias e disse que haverá o aumento prometido em 2022: “os professores fiquem tranquilos. Estamos aguardando a definição, o percentual será repassado. A segurança, temos uma discussão desde o final de 2019, propusemos na época 5% de aumento linear a se fazia a incorporação de 50% da bolsa. O grande problema da Paraíba é esse, uma bolsa de produtividade, considerada parte integrante do salário na ativa. quando o cidadão vai para reforma, não leva a bolsa”.