O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações das denúncias de formação de cartel em licitações de trens e Metrô no Estado. A comissão externa será formada por representantes de entidades e organizações da sociedade civil.
Entre as entidades convidadas para formar a comissão estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a organização Transparência Brasil e o Instituto Ethos. 

“Instituímos hoje o Movimento TranSParência para trazer a sociedade civil, com a ‘expertise’ que cada entidade tem, que seus membros têm, para que tenhamos transparência absoluta nesse processo investigativo. Só a transparência absoluta vai nos levar à verdade. Nós queremos toda a verdade. Somos o maior interessado nisso", disse Alckmin.

Segundo ele, o governo paulista irá punir quem por ventura tenha lesado os cofres públicos. "O governo vai às últimas consequências: punir e processar empresas que tenham lesado o estado de São Paulo”. A primeria reunião do Movimento Transparência será na próxima semana.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" publicada no dia 2, a empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Entenda o caso.

O lançamento do grupo TranSParência foi feito no final desta manhã, no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin fez um pronunciamento sobre o funcionamento do grupo, antes de deixar o evento sem dar entrevista, afirmou aos jornalistas que os representantes das entidades eram os destaques do evento.

O presidente da Corregedoria-Geral da Administração (CGA), Gustavo Ungaro, foi perguntado se o ex-governador José Serra (PSDB) poderá ser convidado para falar ao grupo e prestar esclarecimentos sobre as denúncias que têm sido divulgadas na imprensa. Segundo ele, a corregedoria não tem atribuição em relação a ex-governadores. “É um órgão de controle interno, que pode investigar agentes públicos no estado de São Paulo. Um ex-governador não tem mais vínculos com o estado. Não está no foco da Corregedoria e não faz sentido ele ser ouvido”, disse Ungaro.
Reportagem publicada nesta quinta-feira (8) no jornal "Folha de S.Paulo" afirma que, em e-mail enviado a superiores em 2008, um executivo da Siemens diz que José Serra, à época governador, sugeriu que a empresa entrasse em acordo com uma concorrente para evitar que uma possível disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Serra nega a conversa com o executivo.

Entidades

Entre os presentes no evento de lançamento estava o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Ele disse que espera colaborar. “Eu espero que a gente consiga colaborar com esclarecimento de fatos, sugerindo caminhos, criticando, apontando lacunas, portas que podem ser abertas. Essa é a função de um conselho que é meramente consultivo", disse.

Paulo Itacarambi, diretor-executivo do Instituto Ethos, afirmou esperar que não apenas os contratos que estão sendo quesitonados pelo Cade, mas todos os contratos relativos a empresas suspeitas de formação de cartel sejam investigados.

O presidente da Corregedoria-Geral, Gustavo Ungaro, disse que 16 licitações e 31 contratos já estão sendo analisados. Segundo ele, já foram realizadas oitivas, e os contratos estarão à disposição do grupo de entidades.

MP apura ‘organização criminosa’

Também na manhã desta sexta-feira, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou a criação de um procedimento para investigar na esfera criminal possíveis envolvidos no suposto cartel que operou em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo o promotor Marcelo Mendroni, as empresas envolvidas são tratadas como "organizações criminosas" nesta nova investigação.

Além da esfera criminal, investigada a partir de quinta, o MP já havia anunciado apurações na esfera cível. Desde 2008, são 45 inquéritos sobre possíveis irregularidades em licitações do Metrô e CPTM. Em um deles, a Promotoria apura cerca de 90 aditivos feitos em 11 contratos com o Metrô – em pelo menos nove, há a indicação de aumento do valor contratado, classificado pelo MP de "absurdo"; troca de empresas depois de homologada a licitação; alteração do objeto do contrato e prorrogação excessiva dos prazos estabelecidos.

Propina a partidos

Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” desta sexta-feira, a empresa Alstom teria destinado mais de US$ 20 milhões em propinas pagas no Brasil – parte do dinheiro, segundo a reportagem, foi para cofres de partidos políticos nos anos 1990.

A constatação, que faz parte de uma investigação da Justiça de Berna, na Suíça, é de que há "evidências claras de suborno" e até uma "tabela oficial" de propina no Brasil. O dinheiro teria sido destinado a projetos de energia no Brasil. A Justiça suíça não citou partido envolvido.

Em nota, a empresa se defendeu das acusações. "Os contratos foram adjudicados à Alstom seguindo um processo de concorrência competitiva e estão em conformidade com as normas legais existentes no Brasil. O Grupo reforça que segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações e aplica um processo interno para prevenir infrações no cumprimento de regras pelo grupo", informou a empresa.

Já o jornal “Folha de S.Paulo”, informou nesta sexta que um diário escrito por um executivo da multinacional alemã Siemens descreve que o governo de São Paulo teria pressionado as empresas que disputaram um contrato milionário do Metrô no fim da década de 1990 a fazer um acordo para dividir a encomenda. O diário foi entregue ao governo federal pela própria Siemens, após acordo para colaborar com as investigações e evitar punições previstas pela prática de cartel.

O diário teria sido escrito pelo gerente de vendas da Siemens Peter Rathgeber, e relata negociações entre as empresas que disputaram a licitação aberta para comprar os trens da Linha 5-Lilás do Metrô de São Pauo, que vai do Capão Redondo ao Largo Treze. Segundo o executivo, a ideia era repartir os ganhos entre cinco companhias. O ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos Claudio de Senna Frederico negou que ele ou governador Mário Covas (PSDB) tenham exercido pressão para um acerto entre empresas e disse também que eles não tinham conhecimento do suposto esquema.

Em nota, a Siemens afirma cooperar "integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes". Salienta que "não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas".