As diretrizes e prioridades do Ministério da Educação para 2013 foram debatidos durante uma audiência pública. A reunião contou com a presença do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), que participou ativamente dos debates da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Também estava presente o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Um dos temas foi o Plano Nacional de Educação (PNE), que engloba as diretrizes e metas para a área até 2020.

Cícero Lucena defendeu a aplicação dos recursos do pré-sal na área da educação: “Inclusive já apresentei um projeto, que eu considero fundamental para a nossa educação, que é a educação de tempo integral em todo Brasil até 2022. Portanto, aproveitamos parte desses recursos para a meta do tempo integral”.

Outra proposta do parlamentar é a universalização dos tablets na educação básica até 2023. “Dá para fazer com planejamento. Não é uma proposta ou programa de um Governo, mas um compromisso de uma Nação com algo que nós consideramos importante. Creio que faz parte da consciência de todos nós”, sustentou.

Cícero Lucena também pediu ao ministro, atenção para a proposta de redução de impostos para softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablet PC.

“Nós temos reduções de tributos na área impressa, na área dos livros didáticos. Então, por que, nos conteúdos educacionais, não termos a redução para que isso seja mais acessível ao público de modo geral e reduza os custos do próprio Governo na sua contratação? Então, há projeto nosso com essa iniciativa”, insistiu.

O ministro Aloizio Mercadante foi sensível a todos os pleitos apresentados por Cícero. “Todos os países desenvolvidos que deram um salto pagaram bem os seus professores – o Brasil tem que melhorar muito para chegar lá – e investiram em escolas em tempo integral, que é um salto extraordinário”, disse. Sobre os tablets, ele afirmou que o Governo Federal está em processo de distribuição 644 mil tablets. “Com todo um ecossistema digital, acesso a Khan Academy, a toda a Educopédia, objetos pedagógicos que estão na Internet para melhorar a qualidade da aula, com projetor digital – no ensino médio, que é a nossa prioridade. Nós queremos, depois, estender para as outras e começar pelo professor”, confirmou.

“Eu estou totalmente de acordo em desonerar conteúdo digital, pela lógica. Vamos trabalhar juntos – quer dizer, não sei como é que é a posição do Governo; tudo o que é desoneração passa por Fazenda, Tesouro, Receita, etc. Em relação ao MEC, nós estamos abertos a trabalhar este projeto e discutir. Tudo o que permitir estimular o conteúdo digital nós vamos dar um salto”, garantiu o ministro.