Promotores da Paraíba terão a oportunidade de assistir aulas e palestras dos professores Édis Milaré e Luciane Moessa de Souza sobre atuação administrativa e resolução de conflitos. Nestas terça e quarta-feiras (12 e 13), Édis Milaré falará sobre “Instrumentos de atuação administrativa e judicial do promotor de Justiça”, como parte do módulo “Tutela de direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e políticas públicas”, do curso de formação de promotores.

Ainda na quarta-feira, o professor estará proferindo palestra sobre "Direito Ambiental: Origem, Realidade e perspectivas". A palestra, que tem número limitado de vagas, será a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental do Unipê, onde ele ministrará a disciplina "Tutela Processual do Ambiente", da quinta-feira até sábado (16).

Já em 18 de abril, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a professora Luciane Moessa de Souza proferirá palestra para todos os promotores de Justiça do Estado sobre o tema: “A mediação participativa como forma de resolução de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas: a metodologia da construção de consenso e o enfrentamento de questões controvertidas sobre o tema”. De 18 a 20 de abril, Luciane Moessa vai ministrar a disciplina "Conflitos Socioambientais e Autocomposição”, também no Unipê.

Luciene Moessa de Souza

Ela é Mestre em Direito do Estado (UFPR), Doutora em Direito, Estado e Sociedade (UFSC), Professora Adjunta do Centro de Direito e Meio Ambiente da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Procuradora do Banco Central do Brasil . Autora de mais de quatro dezenas de artigos científicos, livros e capítulos, é uma das maiores autoridades brasileiras em autocomposição.