O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou projeto de Lei na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) propondo a regulamentação de nova jornada de trabalho para os cargos de psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos nas instituições públicas estaduais paraibanas.

Caso o projeto seja aprovado, a carga horária semanal dos psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos será de 30 horas. O projeto assegura também que os profissionais com vínculo de trabalho em vigor na data de publicação da Lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada à redução do salário.

“Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida. A redução d permite ainda a diminuição da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho”, justificou o deputado.

Batinga destaca que no Brasil, a luta pela redução da jornada de trabalho não é nova, estando presente no debate sindical desde o início do processo de industrialização, quando as primeiras greves de trabalhadores já apresentavam a redução da jornada de trabalho como um mote de luta muito importante.

“A luta pela redução da jornada de trabalho, além de histórica, tem sido tema de debate em diversos fóruns. As últimas Conferências de Saúde e Conferências Nacionais de Recursos Humanos aprovaram a jornada máxima de 30 horas, o que significa dizer que não só os trabalhadores da saúde, mas usuários e gestores entenderam essa necessidade”, comentou.