No artigo semanal do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Portal WSCOM, a professora Shirley Mesquita, fala sobre o real impacto do trabalho infantil no Brasil.

Segundo Shirley, de acordo com informações da OIT, embora o país tenha conseguido reduzir em 56% o trabalho de crianças entre 1992 e 2012, sua prevalência permanece em patamares elevados.

Confira o artigo na íntegra:

Trabalho Infantil: Qual o real impacto?

Grande parte da sociedade moderna tem um olhar negativo sobre o trabalho infantil. Porém, quando indagados sobre quais os reais impactos, as respostas têm sido vagas ou incompletas. A maioria da população comum, isto é, os não especialistas no tema, tem informações limitadas sobre o alcance negativo dessa prática no bem estar individual das crianças e no desenvolvimento econômico de uma nação. Já existe um montante significativo de trabalhos científicos sobre o assunto, o que precisa é uma maior divulgação desses resultados com o objetivo de tornar o combate a essa prática ainda mais intensa.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que a persistência do trabalho infantil viola os diretos das crianças e adolescentes. Segundo a OIT, assegurar ao menor dignidade, respeito, educação e proteção contra qualquer forma de negligência estão entre os direitos internacionais da infância. Dentro desse cenário, é importante destacar quais são os reais efeitos do trabalho infantil sobre as crianças. Estudos realizados pela UNICEF e OIT indicam efeitos perversos dessa prática sobre o desenvolvimento físico, mental e social dos infantes. A inserção precoce no mercado de trabalho, por exemplo, expõe a criança a situações de risco, acidentes e problemas de saúde com efeitos que podem perdurar até a fase adulta. Outras pesquisas realizadas por professores da Universidade de São Paulo (USP) destacam que o trabalho infantil provoca redução da frequência e/ou desempenho escolar, bem como produz efeitos negativos na inserção no mercado de trabalho, na qualidade dos empregos e no nível de rendimentos no futuro quando chegam à idade adulta. Por outro lado, o trabalho infantil tem impactos negativos sobre o desenvolvimento econômico de um país, a partir da geração de um ciclo intergeracional de pobreza.

Seria o trabalho infantil um problema significativo no Brasil? A resposta é sim! No Brasil o trabalho infantil é um fenômeno presente desde o século XVI, quando crianças de origem indígena e africana eram submetidas à escravidão, passando por um agravamento a partir do advento da revolução industrial, com um grande contingente de menores envolvidos em atividades fabris, e permanece até atualidade, com destaque para as atividades familiares na zona rural e exploração ilegal relacionado ao trafico de drogas e prostituição. Segundo informações da OIT, embora o país tenha conseguido reduzir em 56% o trabalho de crianças entre 1992 e 2012, sua prevalência permanece em patamares elevados. O Brasil assumiu junto a OIT o compromisso de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020. No entanto as pesquisas oficias indicam que o país pode não alcançar esse feito. Dados do Censo 2010 mostram que ainda existem cerca de 500 mil crianças trabalhando, contabilizando apenas a faixa de 10 a 15 anos de idade, e a maior concentração está nas regiões Sudeste (34, 57%) e Nordeste (26, 05%).

Uma pergunta importante é "Onde estão as crianças que trabalham no Brasil?” temos uma ampla presença de trabalho infantil na agricultura familiar, no meio rural, e em atividades, sobretudo, ilegais como tráfico de drogas e prostituição, e comércio informal, no meio urbano. O trabalho infantil em nosso país ocorre, principalmente, dentro de domicílios, em empresas famíliares, na agricultura familiar e em atividades ilegais, fato que dificulta a sua fiscalização e combate.

O trabalho infantil é um fenômeno complexo e de múltiplas faces, sendo necessário amplo estudo sobre o tema e esforços conjuntos de todos os agentes da sociedade para viabilizar a sua erradicação. Cada cidadão pode atuar como agente fiscalizador na sua comunidade, contribuindo ativimente com esse desafio. Segue, abaixo, algumas formas de contribuir com a erradicação do trabalho infantil no Brasil por meio de denúncia:

No Telefone: Disque 100 – o disque denúncia é gratuito e anônimo. A denúncia é registrada e encaminhada ao órgão responsável.

Na Internet: O Ministério Público do Trabalho recebe denúncias online. Basta fornecer as informações na página do MPT.

Pessoalmente: Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social, Delegacia Regional do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho.

Shirley Mesquita