O Tribunal de Justiça do Estado decide nesta segunda-feira o futuro do concurso público na Prefeitura de Sousa, depois que a Procuradoria do município recorreu à 1ª Instância para reconsiderar a decisão da Juiza Luciana Celle Rodrigues que mandou suspender. Na UFPB, entretanto, setores ligados à Reitoria estão preocupados porque o concurso feito em nome da FUNAPE – Fundação da instituição – não vem sendo processado através da Coperve porque a atual gestão desativou, entretanto, terceirizou os serviços.

– A dispensa de licitação, por exemplo, se deu em face da fundação ser de entidade pública sem fins lucrativos, entretanto, os serviços que antes a UFPB fazia através da Coperve, esta por ter sido desativa nestes trabalhos, levou a FUNAPE a terceirizar os serviços, algo suscitando dúvidas e suspeitas – revelou um grupo de professores em contato com o Portal WSCOM.

A reportagem tem tentado manter contato com o presidente da FUNAPE, professor Raimundo Cordeiro Barroso, mas este não tem retornado.

CONCURSO SUSPENSO

Segundo noticiou a WSCOM, a juíza substituta do Fórum de Sousa, Luciana Celle de Morais Rodrigues, acatou cautelar do Ministério Público Estadual (MPPB) e suspendeu as provas do concurso público da prefeitura municipal, que seria realizado neste final de semana.

“O Concurso por hora, não está anulado, mas as provas que iriam ser realizadas neste final de semana estão suspensas, para que a gente garanta os direitos individuais homogêneos dos candidatos, e também garanta que o interesse público não seja preterido neste tipo de concurso”, disse a magistrada.

A Juíza esclareceu os pontos que o Ministério Público, através do promotor Leonardo Quintans, fundamentou-se para apresentar a Cautelar. “Esse Concurso está sendo realizado com dispensa de Licitação. Também foi acrescentando pelo MP que o Certame não atendeu as regularidades determinadas no Edital, e também algumas inscrições foram aprovadas, homologadas com apenas o primeiro nome de cada candidato”, explicou.

A procuradoria do município de Sousa disse que vai recorrer da setença da magistrada junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para que o órgão colegiado reforme a decisão de 1ª Instância.