O governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência da Paraíba e assinou um decreto que estabelece diretrizes para a governança da transparência pública no Poder Executivo estadual. As medidas buscam facilitar o acesso da população às informações governamentais e fortalecer a política de dados abertos.
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A nova plataforma foi desenvolvida para oferecer uma navegação mais moderna, intuitiva e adaptada a dispositivos móveis, permitindo consultas mais rápidas a dados sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, obras públicas, servidores e demais informações da administração estadual.
Outra novidade é a integração, em um único ambiente, do Portal da Transparência, do Portal de Dados Abertos e da API de Dados Abertos. Segundo o governo, a unificação pretende ampliar o acesso às informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, universidades e órgãos de controle.
Governador destaca participação da sociedade na fiscalização
Durante a solenidade, Lucas Ribeiro afirmou que a transparência é uma das prioridades da administração estadual e destacou a importância da participação da sociedade na fiscalização da gestão pública.
“A gestão que quer ser transparente quer que o cidadão participe e tenha clareza do que está acontecendo. Não temos nada a esconder. Esse novo Portal da Transparência fortalece esse compromisso, permitindo que qualquer paraibano saiba, com poucos cliques, onde os recursos públicos estão sendo investidos e acompanhe as ações do governo com mais facilidade”, declarou.
Decreto estabelece regras para governança da transparência pública
Além do lançamento da plataforma, o governador assinou um decreto que estabelece regras para a governança da transparência pública no Estado. A norma define responsabilidades dos órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação de informações, além de criar procedimentos permanentes de monitoramento, validação e aprimoramento da qualidade dos dados disponibilizados à população.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, afirmou que a iniciativa busca fortalecer a cultura da transparência e facilitar o exercício do controle social.
“Mais do que avançar nos rankings de transparência, queremos consolidar uma cultura de transparência. O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva, responsiva e acessível, permitindo que qualquer pessoa encontre, de forma simples, as informações sobre a gestão pública e exerça o controle social”, afirmou.
Paraíba ocupa sexta posição nacional em transparência
De acordo com o Governo da Paraíba, o estado ocupa atualmente a sexta colocação nacional e a segunda posição entre os estados do Nordeste na Escala Brasil Transparente, levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), com nota 9,83.
